Search for: "Com. v. Foy, D."
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30 Jan 2014, 7:13 pm
Foi criado todo um sistema jurídico-penal com a finalidade de criminalizar e penalizar determinadas drogas. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a portaria da ANAC a passagens aéreas são validas por 12 meses, a partir da data em que ela foi emitida. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
As respostas de contestação de débitos devem ocorrer também a contar do seu recebimento quando efetuadas por telefone e até 10 dias úteis no caso de correspondência. [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
As respostas de contestação de débitos devem ocorrer também a contar do seu recebimento quando efetuadas por telefone e até 10 dias úteis no caso de correspondência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a jurisprudência do STJ, a garantia, que foi prestada pelo casal, não é extinta com o óbito, persistindo seus efeitos em relação ao cônjuge (REsp 752.856). [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a jurisprudência do STJ, a garantia, que foi prestada pelo casal, não é extinta com o óbito, persistindo seus efeitos em relação ao cônjuge (REsp 752.856). [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Outra contribuição do norte foi a idéia de um ser sobrenatural que dá presentes para as criancinhas durante o Yule. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Outra contribuição do norte foi a idéia de um ser sobrenatural que dá presentes para as criancinhas durante o Yule. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Ao longo dos próximos 15 anos, o governo indonésio pretende investir cerca de 3,5 bilhões de dólares na revitalização do rio com o qual 9 milhões de pessoas têm contato. 4. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Ao longo dos próximos 15 anos, o governo indonésio pretende investir cerca de 3,5 bilhões de dólares na revitalização do rio com o qual 9 milhões de pessoas têm contato. 4. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
Em 2007, quando foi lançado o terceiro filme da série, o crítico Tom Charity, da CNN, afirmou: “a franquia parece à beira do colapso, impelida à construção de vôos cada vez mais grandiosos de fantasia. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
Em 2007, quando foi lançado o terceiro filme da série, o crítico Tom Charity, da CNN, afirmou: “a franquia parece à beira do colapso, impelida à construção de vôos cada vez mais grandiosos de fantasia. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
