Search for: "Com. v. Pena, E."
Results 81 - 100
of 437
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Nov 2011, 8:39 am
Sem saber, a vítima passava todos os dados de agência, conta e senha, muitas vezes sob o argumento de atualização de dados cadastral. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a… [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
De acordo com o HC, antes mesmo de ser solto, em 96, Santigli conheceu sua atual companheira, com quem vive até hoje em união estável, e com quem tem um filho de 10 anos. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pois é, colega, há muito mais entre nome e sobrenome do que sonha nossa vã filosofia. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pois é, colega, há muito mais entre nome e sobrenome do que sonha nossa vã filosofia. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
“Vá embora, últimas palavras são para bobos que nunca disseram o suficiente. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
Com passado um tanto obscuro, ele se vê na contingência de ter de morar com a mãe, que acaba de saber que está gravemente doente e se decide por realizar a eutanásia ou o suicídio assistido. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
Com passado um tanto obscuro, ele se vê na contingência de ter de morar com a mãe, que acaba de saber que está gravemente doente e se decide por realizar a eutanásia ou o suicídio assistido. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O artigo 3º, inciso V, estabelece como pena disciplinar – aplicáveis aos magistrados da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios – a aposentadoria compulsória. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue"vantagem patrimonial" com a atividade. [read post]
11 Jan 2011, 11:18 am
Esses detentos são considerados foragidos e, quando forem recapturados, perderão o direito de cumprir pena no regime semiaberto, regredindo ao regime fechado. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros, com base no artigo 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, não está condicionada ao pagamento de multas e despesas. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, “a prisão cautelar e o cumprimento da pena são, obviamente, coisas distintas, sendo impertinente falar-se em desproporcionalidade da segregação ante tempus com eventual cumprimento da pena ser concretizado. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Porém, o autor observa que, conforme a Constituição Federal, deve ser observado o princípio da proporcionalidade para a criação de cargos comissionados, “o que consubstancia o dever de equilíbrio entre o número destes e os efetivos, sob pena, inclusive, de afronta aos princípios da igualdade contidos no artigo 5º, caput, bem como da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo… [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
O que eles queriam era uma arma legal para silenciar as críticas na Internet e monitorar seus usuários e se os eleitores brasileiros não se manifestarem e disserem aos legisladores para rejeitar o PL 215, eles vão consegui-la. [read post]
