Search for: "Com. v. Pena, R."
Results 81 - 100
of 272
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
21 May 2018, 11:13 am
, ¿Matar a Maduro vía la invasión y destrucción a la que están acostumbrados? [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Na computação em nuvem, a firma “aluga” um espaço nos computadores das empresas que prestam esse serviço, em vez de comprar novos computadores com processadores mais potentes e mais rápidos, com mais espaço em disco rígido e mais memória para rodar o sistema e arquivar seus dados. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Os três policiais foram condenados, em julho de 2008, à pena de pena de 10 anos e meio de reclusão, pela prática de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) em relação à vítima Renan Vieira Ferreira; e por extorsão mediante sequestro (artigo 159 do mesmo Código) contra Marco Antônio (Playboy). [read post]
22 Sep 2010, 7:34 am
De acordo com o Ministério Público estadual, a Justiça autorizou a interceptação das ligações telefônicas feitas por um delegado de polícia que estaria envolvido em vários delitos. [read post]
5 Oct 2010, 2:04 pm
O magistrado afirmou também que dados do processo mostram que os réus levavam a vida como milionários, gastando com viagens e com carros de luxo. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
Ainda, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu deixe de utilizar/disponibilizar imagens da Autora sem vestes e/ou truncadas, independentemente de contexto, no prazo de 48 horas, a contar desta intimação, pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada imagem/vídeo disponibilizado ao seu usuário. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
O texto também prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para inserção ou difusão de código malicioso ou vírus. [read post]
2 May 2012, 6:58 am
Sustentou que não havia prova de que os réus consentiram com a prática dos delitos. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue"vantagem patrimonial" com a atividade. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
17 Jul 2010, 6:00 am
Se condenados, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. [read post]
18 Aug 2010, 6:40 am
Pornografia infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de até oito anos de cadeia. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
No mês passado, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar da Justiça de Rondônia obrigando o Google a monitorar páginas difamatórias do site Orkut, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Por exemplo, se um pacote com três serviços foi contratado por R$ 100, caso o consumidor desista de um deles depois, o preço dos outros dois deve ser R$ 99, no máximo. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Por exemplo, se um pacote com três serviços foi contratado por R$ 100, caso o consumidor desista de um deles depois, o preço dos outros dois deve ser R$ 99, no máximo. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am
Dessa forma, o deputado inclui no Capítulo IV o artigo 285-A, que trata do acesso mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, crime este punido com pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
A pena para quem distribui este material varia de três a seis anos de cadeia. [read post]
