Search for: "Com. v. Pena, R."
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19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
V. s/ pedido de protección de personas. [read post]
Convención Internacional para la Protección de todas las Personas contra las Desapariciones Forzadas
27 Dec 2012, 5:20 am
Los Estados Partes considerarán el delito de desaparición forzada punible con penas apropiadas, que tengan en cuenta su extrema gravedad. 2. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Pena que ela não existe. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Cada um dos acusados cumpria uma função dentro no esquema criminoso, constata o ministro-relator, e sustenta que a alegação de que as rés não eram mentoras das operações ilícitas “pode no máximo influenciar na fixação da pena”. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Jornal Um designer francês juntou 423 jornais para fazer este incrível banco, que agüenta várias pessoas com uma base formada por três barras de metal. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
Segundo a defesa, “esse tipo de crime perpetrado por réus primários, ensejará, ao final do processo, uma pena não superior a três anos, o que resultará em conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, tal qual determina o artigo 44 do Código Penal”. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A indenização foi fixada em R$ 38 mil. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Os valores envolvidos chegariam a R$ 15 bilhões. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu antecipação de tutela que impede o Estado “de impor qualquer embaraço, sanção, penalidade ou restrição no exercício de suas atividades comerciais, com base na Lei Estadual º 6.161/2012, sob pena de multa de R$ 50 mil por evento e por cada autor”. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Na computação em nuvem, a firma “aluga” um espaço nos computadores das empresas que prestam esse serviço, em vez de comprar novos computadores com processadores mais potentes e mais rápidos, com mais espaço em disco rígido e mais memória para rodar o sistema e arquivar seus dados. [read post]
