Search for: "Com. v. Ramos"
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16 Mar 2012, 1:45 pm
Así, a la hora de iniciar un procedimiento administrativo general, es de aplicación el art.70.1 de la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre, de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común, que impone que se identifique con nombre y apellidos. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
16 Jan 2012, 2:15 pm
Jorge Adalberto Zuñiga Ramos. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Este, no entanto, alega que esse fato ocorreu quatro anos atrás e que sua empresa sequer tem participado das últimas licitações do ramo, por já estar sobrecarregada com encomendas e serviços para outros órgãos públicos. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
., também empresário do ramo de aviação, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima pela suposta prática de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe (vingança) e de modo a não permitir a defesa da vítima (tocaia). [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Os tribunais vão promover mutirões com o objetivo de realizar audiências de conciliação entre as partes. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
A definição desses acervos varia de um ramo da Justiça para outro, em razão das peculiaridades de cada um. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Na ocasião, foram definidas quatro metas para todo Judiciário e uma outra, específica para cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Saiba como proceder diante de problemas com imóveis alugados, vôos cancelados ou serviços contratados e não realizados por operadoras de viagem. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
27 Sep 2011, 6:51 pm
Se declaró un receso y después regresó el Pleno para escuchar a la Ministra Luna Ramos. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 194662 – Embargos de Divergência Relator: Ministro Dias Toffoli Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia (Sinper) - x Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias (Sindiquímica) Trata-se de embargos de divergência contra decisão da Segunda Turma do STF que… [read post]
28 Aug 2011, 9:14 pm
Debido a que no cuentan con experiencia profesional ni con ingresos propios, la opción para financiar su proyecto es por medio de ahorros o vía capital prestado por sus familiares. [read post]
12 May 2011, 10:13 am
Estos fructíferos nexos, se quedarían en sólo palabras si no ofreciéramos ejemplos concretos y exitosos de los vínculos que unen a las dos regiones. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
O desembargador garantiu que, após a assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a previsão é de 30 dias para implantação. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Durante o processo os tribunais vão acompanhar o modelo com seus técnicos e apresentarão as sugestões que entenderem convenientes, visando assim o aprimoramento de um sistema, que tem como finalidade a unificação dos procedimentos judiciais no País. [read post]
