Search for: "Com. v. Rios, J."
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18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Acessos Com seis meses de existência, o site já havia atingido a marca de um milhão de visualizações dos vídeos postados. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
10 Feb 2011, 7:27 am
“É mais um esforço visando ampliar os níveis de transparência e de conhecimento acerca do funcionamento do Poder Judiciário”, enfatizou o desembargador José Silvério Gomes, destacando que as transmissões das sessões de julgamento representam um anseio dos colegas desembargadores, com favorecimento direto da sociedade, que poderá acompanhar os julgamentos com mais facilidade. [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
A vítima sobrevivente declarou que ambas foram mantidas em cárcere, agredidas e ameaçadas com arma de fogo dentro de um galpão no rancho de propriedade de A.R.F. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
O paciente não estava em situação de flagrante, não havia nenhuma acusação contra ele, não havia nenhum mandado de prisão válido no território nacional contra ele. [read post]
8 Mar 2009, 10:36 am
Os funcionários do Judiciário vão ter de ser qualificados para, inclusive, entender o básico do Direito e saber as etapas de um processo judicial a fim de auxiliar o juiz. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Nossa sistemática acaba com todo o papel em cartório. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com essa resolução, que já foi confirmada judicialmente, não é permitido o abono ou compensação dos dias faltosos decorrentes de greve. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
Divorciados com acordos de guarda dos filhos já firmados e outros em processo de litígio estão ansiosos para saber: como fica agora. [read post]
27 Aug 2009, 7:14 am
Vários advogados tem me perguntado recentemente quais as vantagens de utilizar o Twitter. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
Ainda de acordo com a acusação, os dois foram até o escritório do pai e aceitaram o serviço. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Já teve o computador invadido por vírus? [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
O presidente do STF também destaca parte de decisão do ministro Gilmar Mendes no mesmo processo, em que afirma que a remuneração dos servidores públicos é “gasto do Poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do serviço público e, em termos globais, com as metas de responsabilidade fiscal”. [read post]
