Search for: "Com. v. Rios, J."
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9 Mar 2014, 8:01 pm
E pelo menos 7,2 milhões de brasileiras com mais de 15 anos de idade já sofreram algum tipo de violência doméstica. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
E pelo menos 7,2 milhões de brasileiras com mais de 15 anos de idade já sofreram algum tipo de violência doméstica. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
Basta pensarmos em Israel e Palestina, cada qual com sua visão de quem pratica terrorismo. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Em novembro de 2008, a Corte já começava a tratar dessa questão e criou um sistema próprio, o i-STJ, que foi compartilhado com os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o país. [read post]
20 Feb 2014, 7:06 pm
Há poucos dias do carnaval a festa já começou em várias cidades, levando milhares de pessoas ao carnaval de rua. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
Para vários autores que se dedicam ao estudo do tema não existe uma figura específica de crime de “terrorismo”. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm
A preocupação não é com o bem público, mas apenas com o cargo prometido para si ou algum familiar, seja de faxineiro a secretário. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
De acordo com a relatora, os provedores apenas possibilitam o acesso dos usuários às informações constantes da internet. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Eles vão ali para se purificar nas águas do Rio Ganges. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Eles vão ali para se purificar nas águas do Rio Ganges. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
As organizações de direitos digitais, grupos da sociedade civil, autores e usuários da Internet em seis continentes vão tomar as redes para exigir o fim da vigilância em massa nesta terça-feira, 11 de fevereiro. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A ação foi proposta quando a criança já tinha cinco anos de idade. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A ação foi proposta quando a criança já tinha cinco anos de idade. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Por isso, na capital do país, Santiago, é possível encontrar vários prédios que revelam um pouco dessa história. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
Outra dica é tentar comprar a passagem o quanto antes para pagar mais barato, já que na época dos jogos os preços vão estar altíssimos. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
O mesmo réu já havia tido o cumprimento provisório da pena convertido em definitivo pelo STJ nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1.001.473. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
O ideal é que o consumidor verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
O ideal é que o consumidor verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
