Search for: "Com. v. Silva, J." Results 81 - 100 of 104
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30 Jul 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“A iniciativa do TRT de Minas vai permitir uma aproximação real dos advogados com os desembargadores, em face dos direitos do cidadão, assim como já existe na Primeira Instância”. [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A candidata pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, foi a primeira a ser registrada por meio do novo sistema no dia 1º de julho. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Quem se diz integrante do ADA tem como costume posar para fotos com os dedos em forma da letra “L”, em alusão a Paulo César da Silva dos Santos, o Linho, antigo líder da facção. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
1 Jun 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz auxiliar do CNJ Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho explica que a certificação digital é uma assinatura eletrônica que atesta a validade de documentos. [read post]
20 May 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A minuta de resolução foi formulada por um grupo de trabalho composto por cinco juízes e coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Na decisão inicial, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco já havia reconhecido o direito de Suza da Silva ao recebimento de verbas rescisórias – férias e 13º salário –, com base na transformação do contrato de trabalho por tempo determinado em vínculo de período indeterminado, além da indenização por danos morais. [read post]
22 Apr 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Criado no início deste mês, o GT é formado por cinco magistrados – incluindo dois juízes auxiliares da presidência do CNJ – e coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior. [read post]
15 Apr 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ao verificar os arquivos da câmera digital, o juiz constatou não apenas uma, mas várias fotos tiradas pela reclamante no ambiente empresarial, numa confraternização na loja, todas com data de 19 de dezembro de 2009. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Gente sem vínculo com o submundo que conhece a outra face do barão da droga, a de festeiro em rodas de pagode e de incentivador do Carnaval e do futebol de várzea. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am by dnt.atheniense@gmail.com
Foram encontrados  material pornográfico com crianças e adolescentes em mais de 1.200 vídeos no Youtube, hoje integrante do Google. [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para nós, governo federal, é importante porque é um demonstrativo para as outras unidades da Federação, já que todos os outros estados vão ter que fazer o seu RIC”. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
Ao analisar a íntegra destes contratos de licenciamento é comum deparamos com várias contradições conceituais advindas da legislação autoral brasileira. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
20 May 2009, 5:30 am
O condenado Antônio Carlos da Silva era o responsável por espalhar o “vírus” pela internet. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Entre vários motivos, porque ela não poderá ser feita com a simples troca do cartão, como acontece hoje com a portabilidade numérica. [read post]
20 Jan 2009, 6:01 am
Já as autoras pleitearam aumento da indenização e argumentaram que a mãe da vítima também faz jus ao recebimento de reparação moral para compensar os danos sofridos com a divulgação de fotos de sua filha. [read post]