Search for: "Composto & Composto" Results 81 - 88 of 88
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9 Aug 2010, 9:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
O material é composto pelo Certificado Digital ICP-Brasil tipo A3, com validade de três anos, um cartão inteligente e a leitora do cartão. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Composto por representantes dos órgãos públicos envolvidos no tratamento do tema, o grupo tem o objetivo de fomentar estudos e pesquisas sobre o assunto entre os operadores do Direito dentro e fora do Brasil. [read post]
27 Aug 2018, 10:18 am by Douglas Marques
Como indicado, o “tipo ideal do EP” foi o Concerto Europeu de 1815 a 1914, composto pelos pólos França, Grã-Bretanha, Prússia (Alemanha depois de 1870), Rússia e Império Austro-Húngaro. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm by Douglas
O processo eleitoral é composto por etapas bem definidas, que se sucedem com o objetivo de organizar e garantir a legitimidade e lisura na escolha dos representantes políticos da sociedade. [read post]