Search for: "Condy"
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29 Aug 2011, 3:08 pm
Segundo os autos, na condição de agente de escolta e vigilância da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo, A.M.L. teria agido de forma dolosa [intencional] para promover a fuga de dois presos que estavam sob sua guarda e vigilância em uma unidade prisional na região metropolitana de Vitória (ES). [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre fossas e poços artesianos A saúde dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água descartada, o lixo produzido e as condições de higiene. [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, fará um pronunciamento na manhã deste sábado (16), na condição de convidado especial, para os participantes da 91ª reunião plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, que se encontra reunida naquela cidade italiana. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
Para a corte paulista, o vídeo faria contrapropaganda eleitoral “em condições vedadas pela legislação”. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
O município de Jundiaí ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2936, com pedido de liminar, com o objetivo de suspender a eficácia do artigo 4º da Lei Complementar Municipal 430/2005, que visa autorizar a instalação de sistemas transmissores de telefonia celular em bens públicos municipais de uso comum e especial, mediante condições específicas. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
O programa Justiça na Manhã vai abordar os direitos e as condições de quem presta trabalho voluntário. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Jornal da Justiça 1ª Edição destaca decisões da sessão plenária do STF Está proibida a exigência de depósito como condição de recursos contra multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
Nele, auditores fiscais da Delegacia Regional do Trabalho em Minas e um motorista foram vítimas de emboscada durante fiscalização de condições de trabalho e moradia em propriedades rurais. [read post]
21 Feb 2012, 4:02 am
Saiba quais classes de trabalhadores podem cruzar os braços e como aqueles que não possuem esse direito podem reivindicar melhores salários e condições de trabalho. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O objetivo é promover as condições indispensáveis para o exercício do direito de voto. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
O art. 23 da Lei 8.245/91 dispõe sobre a obrigação do locatário em devolver o imóvel em plenas condições de uso, in verbis: Art. 23. [read post]
23 Dec 2008, 11:43 am
Pereira de Lyra, na condi???? [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público, com palavras chulas, a condição de modelo e garota de programa. [read post]
14 Sep 2013, 8:48 am
This is an unprecedented wage hike," said Jot Condie, president of the California Restaurant Assn. [read post]
13 Sep 2019, 10:19 am
It demonstrates this so-called “Cheating Pays” scenario using a historical case study in which a seventeenth-century London grocer, trading under precisely those conditions that private-ordering theories predict will incentivize honesty, not only cheated extensively but also successfully remained in business after having been caught and publicly punished. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Programa Fórum discute desafios e avanços da nova lei de mobilidade urbana Para proporcionar mobilidade à população é preciso oferecer as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. [read post]
8 Aug 2011, 2:08 pm
O Estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 12129, em que pede, liminarmente, a cassação de medida liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) numa ação civil pública, dando aos governos federal e estadual o prazo de oito meses para implementar e executar um plano de gradual solução do problema de falta de vagas e condições de… [read post]
26 Sep 2009, 11:59 am
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