Search for: "Conve "
Results 81 - 100
of 277
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
9 Jan 2012, 11:01 am
Tanto o juiz de primeiro grau quanto a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), responsável pela análise do agravo de instrumento, negaram o pedido de emissão da ordem de sequestro por entender que o Estado não descumpriu a decisão judicial; foi o paciente quem teria rejeitado a oferta de tratamento em hospital situado em Recife (PE), que possui convênio pelo Conselho Nacional de Regulação de Alta… [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Sendo assim, reunimos algumas dicas para quem pretende fazer um empréstimo consignado: - Procure vários bancos que tenham convênio com o seu trabalho e que possam oferecer esse tipo de crédito. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Sendo assim, reunimos algumas dicas para quem pretende fazer um empréstimo consignado: - Procure vários bancos que tenham convênio com o seu trabalho e que possam oferecer esse tipo de crédito. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
Ainda, por meio de convênio com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS), vão trabalhar 36 deficientes auditivos e mais dois profissionais que supervisionarão as atividades, promovendo a inclusão social. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am
Era preciso permitir o convênio com os estados, assim como ocorre nas emissões das carteiras de motorista”, argumenta o deputado. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
A corte declarou a inconstitucionalidade de uma lei que tornava obrigatório convênio da defensoria com a OAB em São Paulo e de dispositivos das legislações estaduais do Maranhão e de Minas Gerais que violavam o princípio da autonomia administrativa das defensorias. [read post]
29 Mar 2010, 6:30 am
Atenta à essa possibilidade, a Ordem gaúcha assinou convênio com a empresa CERTISIGN, que vem fazendo a certificação digital de assinaturas dos advogados. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Alegam que o movimento em prol do uso de armas foi iniciado em virtude da ausência de interesse da prefeitura local em firmar convênio com a Política Federal (PF), nos termos da Portaria 365/2006 do Ministério da Justiça. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Ante a crise na administração anterior, sequer teria sido iniciada a execução dos objetos dos convênios firmados com a União. [read post]
24 Aug 2011, 11:46 am
A CAMPAIGN I CAN SUPPORT: No Exposed Breasts, No Peace. [read post]
14 Oct 2010, 7:30 am
Accelerated removals: a study of the human cost of EU deportation policies, 2009-2010 (Institute of Race Relations, Oct. 2010) [text]Intersubjective Frames & Rational Choice: Transnational Crime & Human Trafficking (IntLawGrrls Blog, Oct. 2010) [text]"A standardized health information system for refugee settings: rationale, challenges and the way forward," Bulletin of the World Health Organization, vol. 88, no. 10 (Oct. 2010) [text]The Statelessness Conventions Campaign: Why States… [read post]
17 May 2011, 9:00 am
Finally, Some Clarity for Gender-Based Asylum Claims (Health Rights Advocate, May 2011) [text]"Refugee" Status Should Protect Victims of Gang Violence (Health Rights Advocate, May 2011) [text]There Are Alternatives: A Handbook for Preventing Unnecessary Immigration Detention around the World (International Detention Coalition & La Trobe Refugee Research Centre, May 2011) [text]The UN Refugee Convention: Still Valid? [read post]
24 Feb 2010, 11:15 am
Accession of Pakistan to the 1951 Convention and 1967 Protocol Relating to the Status of Refugees: 'Signing on Could Make All the Difference' (Pakistan Law Review, 2010) [text via SSRN]Fast-Tracked Unfairness: Detention and Denial of Women Asylum Seekers in the UK (HRW, Feb. 2010) [text]The Great Escape: Refugees, Detention and Resistance, University of New South Wales Law Research Paper No. 2010-8 (UNSW, 2010) [text via SSRN]Refugees, Security and Human Rights: Working Out the Balance… [read post]
HOW VEHICLE AUTOMATION WILL CUT FUEL CONSUMPTION. “Cars that park themselves and automatically conv…
25 Oct 2011, 11:26 am
HOW VEHICLE AUTOMATION WILL CUT FUEL CONSUMPTION. “Cars that park themselves and automatically convoy with other cars could reduce congestion and emissions.” Related: Gallery: The Latest In Self-Driving Cars. [read post]
2 May 2009, 2:00 am
The Arrest and Detention of Children Subject to Immigration Control: A report following the Children's Commissioner for England's visit to Yarl's Wood Immigration Removal Centre (Children's Commissioner for England, April 2009) [text]Guide on Ratification: International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families (Steering Committee for the [read post]
30 Jul 2009, 7:15 am
Complementary protection in Europe (ECRE, July 2009) [text]"Confronting a Rising Tide: A Proposal for a Convention on Climate Change Refugees," Harvard Environmental Law Review, vol. 33, no. 2 (2009) [text]The Humanitarian Crisis in Pakistan (U.S. [read post]
28 Jan 2011, 12:45 pm
Na decisão de 1ª Instância, a juíza afirmou que a solução ideal seria a conciliação entre as partes, para que um conflito econômico não influenciasse o convívio familiar, mas não houve acordo. [read post]
23 Nov 2010, 11:22 am
Vara Cível de Palmas, Luis Otávio de Queiroz Fraz, e ocorre apenas quatro dias após a assinatura do convênio para implantação do processo eletrônico na Corte tocantinense. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo a confederação, “sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.288/95 e suas modificações posteriores previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador, em afronta ao artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g” da Lei Maior”. [read post]
18 Jul 2011, 9:16 am
Upon granting Certiorari review, the United States Supreme Court granted the state’s petition and reversed and remanded the Florida Supreme Court’s decision (stating that “[t]he inquiry is simply whether the warnings reasonably ‘conve[y] to [a suspect] his rights as required by Miranda. [read post]
