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10 Aug 2012, 11:08 am
Também são destaques do programa a adoção por parte de homens solteiros e casais homoafetivos, as leis que asseguram o convívio entre pais e filhos, as histórias de homens que encontraram boas soluções para estar sempre por perto e aqueles que lutaram para ter o direito de participar. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
De acordo com o artigo 1º do decreto, caberá aos ministros de Estado supervisores dos órgãos cujos servidores estejam em greve promover, por meio de convênio, o compartilhamento da execução das atividades com estados, Distrito Federal e municípios. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
As alterações, para a entidade de classe, beneficiam as seguradoras, “auferindo rendimentos milionários ao Convênio Privado do DPVAT, em detrimento das vítimas de acidente de trânsito”. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Dessa forma, ao alegar a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, a defesa do Estado pede a concessão da antecipação de tutela a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito previdenciário, bem como impedir a inscrição do CNPJ do Estado do Acre e Órgãos a ele vinculados nos cadastros de inadimplência mantidos pela União, “mantendo assim o direito do Estado do Acre… [read post]
13 Jul 2012, 11:07 am
A penhora online foi implantada em 2001, por meio de convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, e permite ao juiz protocolar eletronicamente ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados. [read post]
9 Jul 2012, 7:00 am
Em seu entendimento, a mulher não poderia pedir a complementação da indenização a qualquer das companhias integrantes do convênio, mas somente à empresa que efetuou o pagamento parcial do valor devido. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Alegam que o movimento em prol do uso de armas foi iniciado em virtude da ausência de interesse da prefeitura local em firmar convênio com a Política Federal (PF), nos termos da Portaria 365/2006 do Ministério da Justiça. [read post]
12 Jun 2012, 11:21 pm
The Home Office has released its Statement of Intent on Family Migration, which, amongst other things, makes the position a little clearer on its plans for Article 8 of the European Convention on Human Rights, as discussed in my earlier post (thank you to Obiter J for linking to the document in his post). [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O auditor, que tem 60 anos, afirma que os tratamentos e exames têm sido custeados por meio do convênio de saúde atrelado ao seu cargo e que será interrompido caso ocorra a exoneração do cargo. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4789, na qual sustenta que uma norma do Estado do Rio de Janeiro criou uma isenção fiscal sem autorização por convênio com os demais estados. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
4 Jun 2012, 6:59 am
Neste tempo, a família leva o cão a todos os lugares possíveis para que ele se acostume a diferentes ambientes, tendo assim convívio social. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
A trissonomia do 21, como também é conhecida, acarreta em um desenvolvimento mais lento da criança, mas não significa que ela seja incapaz ou deva ser excluída do convívio social. [read post]
30 May 2012, 6:05 am
“Ocorre que, sob a alcunha destes ‘benefícios fiscais’, a Lei Estadual 13.942/2009 tratou única e exclusivamente de 'redução de base de cálculo do ICMS' e ‘crédito de ICMS’ para operações de importação de mercadorias, verdadeiras desonerações tributárias, concedidas sem prévio convênio interestadual autorizador”, destacou a CNTM ao afirmar que… [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
O comunicado paulista impede o aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provenientes de benefícios fiscais não autorizados por convênios ou questionados por ações diretas de inconstitucionalidade. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
A inscrição no Cadin é oriunda de supostas irregularidades em um convênio para aquisição de medicamentos firmado em 2005 entre o Ministério da Saúde (União) e a Secretaria de Saúde do Acre. [read post]
18 May 2012, 3:36 am
This post follows Sam's excellent comments on the Department of Justice's robust enforcement of the Religious Land Use and Institutionalized Persons Act ("RLUIPA") under the Obama Administration. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Princípio da Ofensividade – Isto é somente podem ser considerados como crimes as condutas que obstruam o convívio social. [read post]
