Search for: "DA v BA"
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16 Jan 2018, 3:45 am
Un argumento que se puede adelantar para contestar esta pregunta es que se justifica porque el demandante tuvo la mala suerte de que quien le causó el daño es una persona inmune y cuando esto ocurre la víctima del daño no puede recuperar por sus daños. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
Vários tribunais se destacaram ao longo do ano de 2011, dentre eles o TRT-13 na Paraíba, que se tornou o primeiro tribunal do país que conseguiu desmaterializar todos os autos judiciais que tramitam naquela Corte. [read post]
11 Jan 2012, 6:39 am
No se puede cuestionar la decisión de un Juez basándose en análisis superficiales del hecho criminoso que, por su trascendencia, son asumidos por la sociedad como claro ejemplo de injusticia. [read post]
16 Sep 2010, 7:00 am
Policiais do Setor de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Carapicuíba, na Grande São Paulo, prenderam nesta quarta-feira (15) em São Vicente, no litoral paulista, um homem suspeito de participar do sequestro de uma comerciante. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
" Alega o agravante, em síntese, a ocorrência de ilegalidade na colheita de provas durante o procedimento de inquérito e a nulidade do recebimento da denúncia pelo TRE-BA, bem como ter cumprido as condições estabelecidas para a suspensão do processo. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
No momento, ele já está disponível no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. [read post]
7 Jun 2010, 7:10 am
O Congresso tem apoio da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho – Astra 13, Federação das Indústrias da Paraíba – Fiep e patrocínio da Caixa. [read post]
27 Jul 2010, 8:00 am
Depois da prisão, mais de 30 vítimas procuraram a delegacia de São Luís. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
29 Nov 2010, 4:43 am
A partir desta segunda-feira, 29, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será o primeiro do Brasil que não utilizará mais processos em papel em todas as suas unidades. [read post]
12 Mar 2010, 12:15 pm
Os levantamentos também apontaram a existência de pelo menos 493 vítimas do golpe, em vários estados do país. [read post]
1 Sep 2016, 2:38 am
Un tribunal federal de apelaciones falló en contra de una joven que fue secuestrada por un convicto violador en libertad condicional, determinando que los oficiales de libertad condicional no son responsables de los daños sufridos por la víctima aunque fallaron en supervisar adecuadamente a su captor. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
27 Apr 2011, 5:58 am
V? [read post]
17 Aug 2010, 6:11 am
Desde o último dia 9 de agosto deste ano, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 03/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vem implantado o novo sistema de peticionamento eletrônico na Sede e nos Distritos de várias Comarcas do interior do Estado. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
JOGO SUJO Entre os vídeos que saíram do ar com base no artigo da lei vetado pelo STF está o “Tuiteiro é vagabundo”, uma montagem do candidato ao governo da Paraíba José Maranhão (PMDB) cantando uma música em que critica os adeptos do microblog. [read post]
21 Aug 2017, 1:13 pm
Descarga el documento: Blomquist v. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Reunião Colégio de Presidentes dos TJ´s que ocorreu no TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá chegar a 100% de virtualização na remessa de processos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pretende ser o primeiro no País a recepcionar, também de forma virtualizada, os julgados que retornam da Corte Superior. [read post]
6 Dec 2010, 7:55 am
da? [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
