Search for: "Devers v. Para"
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1 Sep 2013, 8:05 pm
Isso porque a redação do parágrafo 4º do artigo 125 da CF é clara ao atribuir à Justiça Militar a competência para apreciar os delitos praticados pelos militares estaduais, excetuando apenas os crimes dolosos contra a vida cometidos contra vítima civil (HC 191.371). [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Nem por um segundo eu pude imaginar que esse dever solene e horrível um dia seria meu. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Nem por um segundo eu pude imaginar que esse dever solene e horrível um dia seria meu. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Água para os consumidores: - É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e não mineral, gratuitamente, para uso dos consumidores. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Água para os consumidores: - É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e não mineral, gratuitamente, para uso dos consumidores. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Serão solicitadas algumas informações para contextualização, como as atividades que a vítima exercia na época do acontecimento. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Serão solicitadas algumas informações para contextualização, como as atividades que a vítima exercia na época do acontecimento. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
