Search for: "Duo Ma" Results 81 - 100 of 162
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
11 Dec 2013, 7:48 pm by Douglas
Não há hierarquia entre os direitos previstos na Declaração, mas destaco a importância da implementação dos direitos políticos e do regime democrático nela previstos (art. [read post]
11 Dec 2013, 7:48 pm by Douglas
Não há hierarquia entre os direitos previstos na Declaração, mas destaco a importância da implementação dos direitos políticos e do regime democrático nela previstos (art. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Logo depois, o acusado pediu a revogação da custódia cautelar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), mas a corte estadual manteve a prisão preventiva, sob o argumento de que foram demonstrados os requisitos para o decreto prisional. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
De acordo com ele, a liberdade profissional prevista pelo artigo 5º, inciso XIII, assegura aos indivíduos a possibilidade de escolher livremente as profissões que desejem vir a exercer e, quando for o caso, de se empenharem na busca da formação correspondente. [read post]
3 Dec 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além de Jester, outros indivíduos podem estar envolvidos nos ataques, o que explicaria o volume de tráfego. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Segundo ele, para banir certas doenças se introduz a vacina – mas, para os devidos efeitos, porém, neste caso, a melhor indicação é a remoção do uso do mineral. [read post]
23 Mar 2012, 1:03 pm
E mais, “passou a adotar um discurso padronizado que, na verdade, serviria para o decreto de prisão de qualquer indivíduo”. [read post]
30 Sep 2011, 1:33 pm
Mas isso não significa que possa ajuizar ações coletivas, esclareceu. [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
“A lei não fere o desejo de ninguém ingerir bebida alcoólica, mas apenas estabelece condições de proteção desse indivíduo e de outras pessoas que possuem o direito de transitar pelas vias públicas com segurança, sem correrem o enorme risco de serem vítimas de desastres automobilísticos associados em grande parte à ingestão de bebida alcoólica”, pontuou. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Mas aprendemos que há outras fontes de exposição para a população em geral nas vizinhanças da fábrica, como no uso inadequado de resíduos do processo industrial do amianto para pavimentar espaços como praças e quintais, na utilização de flocos e fibras para isolamento térmico e no transporte do amianto. [read post]