Search for: "E & A V. SUPERIOR" Results 81 - 100 of 3,756
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5 Jun 2012, 6:01 am by Douglas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço do devedor, mesmo que o título tenha sido apresentado em cartório situado em outra comarca. [read post]
28 Aug 2017, 1:08 pm
Superior Court (2000) 22 Cal.4th 245, 253, fn. 2; Greyhound Corp. v. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
Em mandado de segurança contra ato do presidente da corte e do chefe do setor de engenharia, ele alegou que suas avaliações foram injustas e parciais, e apontou vícios no processo administrativo e no ato de exoneração do cargo. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
Em mandado de segurança contra ato do presidente da corte e do chefe do setor de engenharia, ele alegou que suas avaliações foram injustas e parciais, e apontou vícios no processo administrativo e no ato de exoneração do cargo. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
“Pode ser cometido por colegas de trabalho do mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e não seja consentido pela vítima” diz. [read post]
25 Jan 2017, 3:01 pm
The superior court also granted a CR 54(b) certification.West v. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm by Douglas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para 96 mil – a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento de câncer de mama. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am by Douglas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dependente exerce direito próprio e, como não mantém vínculo empregatício com a empresa, a causa é de competência da Justiça comum. [read post]
17 Mar 2012, 3:20 pm
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é válida a notificação extrajudicial realizada por Cartório de Registro de Títulos e Documentos de comarca diversa do domicílio do devedor. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am by Douglas
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi vê no Código de Defesa do Consumidor um divisor de águas no enfrentamento do tema. [read post]