Search for: "E De Paula"
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24 Feb 2010, 10:36 am
Segundo Ana Paula Barbi, conhecida no mundo virtual como Polly, uma das três mentes criativas por trás do site, a opção pela desabilitação dessa funcionalidade veio por causa de experiências ruins de outros sites. [read post]
7 Oct 2010, 11:36 am
” A representação foi proposta pelo candidato José de Paula Neto e coligação União para Mudar (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC do B / PT do B) contra a Google Brasil Internet Ltda., que pode recorrer ao TRE. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em… [read post]
1 Nov 2023, 10:23 am
Y recomendamos "La Corte Genaro Carrió", libro compilado por Laura Clérico y Paula Gaido (acá detalle y review de Magdalena Älvarez)Carrio tenía entonces 61 años. [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
O objetivo principal do marco civil é estabelecer os direitos e as responsabilidades de usuários, provedores e do setor público. [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o ministério propõe um mecanismo de retirada de conteúdos ofensivos do ar em que o provedor é notificado pelo eventual lesado e, em seguida, retira o conteúdo. [read post]
11 Jan 2013, 6:27 am
Verdad y consenso : De la posibilidad a la necesidad de respuestas correctas en Derecho. -- Buenos Aires, B de F, 2012 LIBROS DE DERECHO LABORALElizondo, Jorge Luis Riesgos del Trabajo : Análisis crítico de la LRT y de las reformas de la ley 26.773. -- Rosario (Santa Fe), Nova Tesis, 2012 Etala, Juan José (h.); dir./ Simon, Julio César; dir./ Pavlov, Federico; coord./ Calleja, Verónica… [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
27 Aug 2010, 7:08 am
Além disso, Felipe de Paula afirmou que sempre houve a preocupação de manter o caráter livre e colaborativo da internet. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se norma que fixa a participação de representantes de empregados nos conselhos administrativos e nas diretorias de empresas públicas e sociedades de economia mista é inconstitucional por ofensa às regras de provimento em cargos públicos. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a competência da União estaria limitada à classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e programas de rádio e televisão, e que o parágrafo 3º do artigo 220 não a autorizaria a fixar horários de transmissão de espetáculos. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Conclui pela competência dos tribunais regionais federais para o processamento e julgamento de mandado de segurança contra ato de juiz federal. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pode integrar a Secretaria de Estado de Defesa Social e ser subordinada ao Governador do Estado. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
20 Oct 2005, 9:45 am
Craig dijo que la empresa habÃa sancionado a Greppi "por su posición crÃtica respecto de AerolÃneas, o sea que fue perseguida (discriminada) por expresar su pensamiento" y sostuvo que "el intercambio de información entre compañeros de trabajo y la posibilidad de aunar voluntades en procura de una posición de repercusión social no… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento do mandado de segurança e saber se o ato impugnado foi proferido sem observância aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O Governador e o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 144, § 6º da CF, por versa sobre matéria de iniciativa do próprio Tribunal. e) artigo 109 da Constituição do Ceará, que dispõe sobre a composição e funcionamento da Corregedoria de Justiça. [read post]
