Search for: "E De Paula"
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6 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Estado do Rio de Janeiro X Condomínio do Edifício Paula Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público… [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pode integrar a Secretaria de Estado de Defesa Social e ser subordinada ao Governador do Estado. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Para Ana Paula Crosara, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a audiodescrição permite incluir aqueles que antes se restringiam a apenas escutar e imaginar o que passa na tela da TV. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
No último sábado (21/1), o professor Luiz Henrique Azevedo de Paula, de Caratinga (MG), desembarcou em Brasília e foi direto ao STF. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Para debater estas questões, o programa Fórum recebe a diretora de Políticas Temáticas da Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Crosara, a secretária-executiva da Federação Nacional das APAES, Sandra Marinho Costa, e o advogado especialista em Direito do Trabalho Dino Andrade. [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
Na Trilha da Vida destaca a trilha musical do promotor Alexandre Sales de Paula e Souza O promotor Alexandre Sales de Paula e Souza, da 2ª Promotoria Criminal de Santa Maria (DF) é o convidado da semana no programa Na Trilha da Vida. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
Paula Fernandes, Marisa Monte, Maria Rita, Seu Jorge, Caetano Veloso e Maria Gadu encabeçam os destaques nacionais do acervo. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O Governador e o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se norma que fixa a participação de representantes de empregados nos conselhos administrativos e nas diretorias de empresas públicas e sociedades de economia mista é inconstitucional por ofensa às regras de provimento em cargos públicos. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Refrão traz a cantora, compositora e poeta mineira Consuelo de Paula No programa Refrão desta semana, uma conversa com a cantora, compositora e poeta mineira Consuelo de Paula. [read post]
30 Nov 2011, 8:59 am
A sessão inaugural contou com a presença dos desembargadores Silas Vieira, Alberto Deodato Neto e Reinaldo Portanova, integrantes da câmara e os convocados, desembargadores Márcia Milanez, Duarte de Paula, Judimar Biber e Marcílio Eustáquio Santos. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a competência da União estaria limitada à classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e programas de rádio e televisão, e que o parágrafo 3º do artigo 220 não a autorizaria a fixar horários de transmissão de espetáculos. [read post]
29 Nov 2011, 9:18 am
Para a supervisora da Central de Mandados de João Pessoa, juíza Ana Paula Cabral Campos, o mais importante é que o processo seja resolvido e o trabalhador consiga receber o que já foi decidido. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
Segurança nacional e combate ao comunismo em debate no Academia O programa Academia desta semana apresenta a dissertação de Raphael Peixoto de Paula Marques, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
16 Nov 2011, 5:11 am
Ana Paula é gerente de projetos do Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, e também é doutora em Arquitetura e Urbanismo. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
