Search for: "E. Rios"
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29 Feb 2012, 2:02 pm
Diversos precedentes da Corte, ressaltou o ministro, apontam para a necessidade de lei em sentido formal, e também material, de iniciativa do Poder Judiciário, para dispor sobre a matéria. [read post]
9 Mar 2012, 7:06 am
Alexandre Atheniense ministra palestra no 4° SADEBR Seminário de Ações Digitais na Educação Brasileira sobre "Uma visão jurídica das mídias sociais: Ética Digital e Marca da IES" Acesse o site do evento e conheça a programação: http://www.sadebr.com.br/ [read post]
30 May 2012, 7:29 am
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de considerar que o salário-maternidade e o pagamento de férias gozadas são verbas de caráter remuneratório e não indenizatório, por isso a contribuição previdenciária deve incidir sobre elas. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3891) ajuizada em abril de 2007 pelo Partido Popular Socialista (PPS), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória (MP) 364/07, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para os Ministérios da Educação, Justiça, Transportes, Esporte, Integração Nacional e Cidades. [read post]
9 Mar 2012, 2:03 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Representantes dos 90 tribunais do país estão reunidos no Rio Grande do Sul para definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012 e avaliar parcialmente o cumprimento das metas fixadas para 2011. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro destacou a importância dessa primeira meta e também da Meta 2, pois ambas tratam do aumento de produtividade do Judiciário. [read post]
21 Feb 2012, 4:02 am
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Os interessados concorrem à R$ 50 mil (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em cinco categorias: Juiz individual, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. [read post]
9 Sep 2008, 8:21 pm
O site continua sobrecarregado para consultas, mas a blogosfera agiu rápido : Além do sempre pertinente comentário do excelente J.C. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
O material integra o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ) e engloba a coleta e o tratamento que possibilitam abrir, em bases consistentes, a discussão para o entendimento de indicadores orçamentários, administrativos e de litigiosidade da justiça brasileira. [read post]
25 Mar 2012, 11:29 am
Cada usuário da Web tem a sua própria resposta. [read post]
31 Oct 2012, 6:10 pm
As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. - Relatório [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, votou na sessão plenária desta quarta-feira (22) pela condenação dos réus Henrique Pizzolato, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro; Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelos crimes de corrupção ativa e peculato; e pela absolvição de Luiz… [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
No agravo, se discute a possibilidade, ou não, de associação de proprietários em loteamento urbano exigir de moradores a ela não associados o pagamento de taxas de manutenção e conservação, à luz dos princípios da legalidade e da liberdade de associação previstos na Constituição (caput e incisos II e XX do artigo 5º). [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Ainda segundo Roberto Gurgel, Rogério Tolentino teria atuação destacada no suposto esquema ilícito e estaria sempre ao lado de Marcos Valério. [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há instantes, levar ao Plenário da Corte o julgamento dos processos que tratam do chamado caso Goldman – Habeas Corpus 101985 e 99945 (Agravo Regimental) e Recurso Ordinário em Habeas Corpus 102871. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar que requeria a liberdade do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, e de ex-secretários e funcionários da prefeitura, acusados de suposta prática de fraude em licitações e desvio de verbas públicas no município. [read post]
9 May 2012, 4:05 pm
“Ressalto a qualidade da revista, que não só traça um perfil dos ministros dos Tribunais Superiores e do STF, como comenta criticamente as respectivas decisões e faz uma avaliação, bem feita, sobre o impacto de nossas decisões no imaginário coletivo e nos hábitos da sociedade”, afirmou o ministro Ayres Britto. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
A MP criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. [read post]
