Search for: "E. Rocha"
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18 Sep 2007, 8:52 am
Court spokesman Michael Sommermeyer had more than 100 e-mails from national media by noon yesterday after Simpson wsas arrested. [read post]
27 Aug 2009, 10:07 am
Com isso, em poucos minutos, os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuÃÂdos aos relatores. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulava a reestruturação de cargos ocorrida, em 1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
O MS foi impetrado por João Maria Medeiros de Oliveira (PT), que, nas eleições do ano passado, concorrendo ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal na coligação “Novo Caminho”, integrada por PT, PDT, PP e PSB, classificou-se como segundo suplente de seu partido e quinto da coligação. [read post]
23 Mar 2012, 1:03 pm
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha a análise do Habeas Corpus (HC) 112795, com pedido de liminar, impetrado em favor do agricultor J.V.G. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pedida na Ação Cautelar (AC) 3065, ajuizada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein, para dar efeito suspensivo a um recurso (agravo regimental no Agravo de Instrumento 767667) em que a recorrente pede que o Supremo analise questão referente à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias… [read post]
17 Sep 2009, 11:26 am
Todos ganham com a virtualização dos processos: servidores, advogados, juÃÂzes, ministros e, principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente", afirmou o ministro Cesar Rocha. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
O CNJ suspendeu a regra e determinou a imediata redistribuição de processos. [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Eles acrescentaram que há mais de 10 anos prestam serviço à PM-DF e que dezenas de outros colegas de trabalho foram contemplados pelo Decreto e já tiveram situações judiciais definidas. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Diante desse impasse, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou que levará seu voto-vista já na sessão plenária da semana que vem. [read post]
24 Feb 2012, 10:02 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL 13300) apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e pelo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o Decreto 1.198/2011, editado pelo governador do Paraná, que permite que o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual seja feito por servidores… [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
O TJ-RS reconheceu a legitimidade do Estado do Rio Grande do Sul para promover a desapropriação por interesse social, para o estabelecimento e a manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola, com fundamento na Lei 4.132/1962. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Cabe ao Ministério Público do Ceará apurar as denúncias de supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pelo Município de Saboeiro (CE). [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação (Rcl 12558) ajuizada pelo Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado da Tecnoserve Serviços e Manutenção em Geral Ltda. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4768, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos legais que asseguram aos membros do Ministério Público (MP), quando atuarem como parte em julgamentos, o direito de sentar-se no mesmo plano… [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Por essa razão, o juiz Donizete Vieira sustenta que tem o direito líquido e certo de ser nomeado. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Desse modo, ela enumerou os HCs 96182, 106293 e 94465. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
No pedido, alega que R.A.M. tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
Adélie Pomade, El carácter transnacional del Sistema comunitario de ecogestion « Eco-Management and Audit Scheme » (EMAS) dentro de la UE y más allá de sus fronteras Gabriel Webber Ziero, O conceito de conduta empresarial responsável à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro, internacional e transnacional Vivian Daniele Rocha Gabriel, Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito… [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
A defesa recorreu dessa decisão e pediu que o réu aguardasse o julgamento do apelo em liberdade. [read post]
