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19 Nov 2010, 8:33 pm by El Conta
Garry Kasparov durante la partida simultánea con estudiantes de la UNAM (foto) en la inauguración de la primera Gran Fiesta Internacional de Ajedrez UNAM 2010 en la Sala Nezahualcóyotl El inmueble, testigo habitual de grandes conciertos, estaba abarrotado. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Por fim, ele constatou que há dupla tipicidade para o crime de que ele é acusado, ou seja, o delito está previsto na legislação de ambos os países, e não está prescrito. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Afastados de seus cargos e presos preventivamente, eles pedem para aguardar em liberdade e, no exercício do mandato, o julgamento da ação penal a que respondem. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones, fixos e móveis. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
Noronha destacou que não modifica a conclusão o fato de que não se tratava de simples inadimplência relativa a contas antigas, mas de débitos apurados unilateralmente pela concessionária. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
Noronha destacou que não modifica a conclusão o fato de que não se tratava de simples inadimplência relativa a contas antigas, mas de débitos apurados unilateralmente pela concessionária. [read post]
2 Apr 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir destes dados, ele conseguiu o e-mail de um dos funcionários. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
“Uma coisa é o Tribunal de Contas atuar no campo da sugestão, outra coisa é quando o próprio tribunal determina providências, como ocorreu. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am by Alexandre Atheniense
Ele ajuizou ação depois de ser fotografado e aguardar contato para a assinatura de contrato. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Para isso, ele se baseou em jurisprudência da Suprema Corte, no sentido de que “a aposentadoria é ato complexo, e como tal, o ato do órgão concedente só se aperfeiçoa com o registro do Tribunal de Contas da União, de forma que o prazo decadencial só terá início a partir da publicação do registro da aposentadoria”. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
Ele não é réu pelo o que ele fez ou deixou de fazer; ele é réu pelo que ele foi, porque foi presidente do PT. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Depois de curado, ele conta que chegou a “matar aulas” para passar tardes na biblioteca da escola. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
Entre eles estão a inobservância do direito ao contraditório e à ampla defesa, já que, após receber a vantagem concedida pela Justiça por cerca de 20 anos, dez deles como aposentados, os servidores da FURG teriam sido simplesmente comunicados do desconto, em março de 2012, sem possibilidade de defesa. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
Ao conceder a liminar, o ministro entendeu que, para impor a prisão, o juízo mencionado “levou em conta fatos que ainda estão sendo investigados”. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Com a mudança da sociedade, a legislação brasileira se esforça para possibilitar que eles possam exercer com mais segurança o direito de serem pais. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Liminar Em junho de 2011, o ministro Luiz Fux concedeu liminar no Mandado de Segurança 27066 para suspender os efeitos de todas as decisões administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU) e decisões judiciais da Justiça do Trabalho que haviam determinado a demissão dos terceirizados de Furnas Centrais Elétricas S/A. [read post]