Search for: "Estate of Foy"
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12 Jun 2012, 5:06 pm
O resultado, segundo o ministro Gilmar Mendes, foi promover o consórcio entre uma sociedade civil informada, livre e forte. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
"O primeiro disco foi mais impactante; ele é todo intimista e foi gravado ao vivo. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
Um exemplo disso foi o que aconteceu em 2010 no Parque Nacional de Brasília. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
A ação foi protocolada pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição – a ABRAED, que disputava espaço com a estatal na entrega de algumas correspondências. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
“Determinados tipos de crimes e infrações penais interessam muito mais à vítma, do que necessariamente a uma intervenção estatal. [read post]
15 May 2012, 5:43 pm
The public is informed regardless and the objective of FOI law is met. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
O programa Fórum vai mostrar o que aconteceu desde que a lei foi aprovada. [read post]
8 May 2012, 5:41 pm
Em 1975 formou-se em Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Leninegrado. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e vice-presidente do Tribunal de Justiça. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O ministro Luiz Fux também sustentou que a lei que criou o ProUni não limitou o poder estatal de tributar ao conceder isenção às entidades que aderem ao programa. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O ministro Luiz Fux também sustentou que a lei que criou o ProUni não limitou o poder estatal de tributar ao conceder isenção às entidades que aderem ao programa. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
A ação foi encaminhada com pedido de liminar para suspender a eficácia do dispositivo atacado. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Ela frisou ainda que as ações afirmativas fazem parte da responsabilidade social e estatal para que se cumpra o princípio da igualdade. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
O argumento da inexistência de raças foi o terceiro a ser “desconstruído” em sua sustentação no Plenário do STF. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ao encerrar a solenidade em que foi empossado presidente da Corte, ele distribuiu exemplares atualizados da Constituição como forma de firmar simbolicamente o pacto. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
O STJ, em vista dos princípios de transparência que são essenciais à prática da cidadania esclarecida, divulgou, por si mesmo, a decisão, cumprindo seu dever estatal. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
O STJ, em vista dos princípios de transparência que são essenciais à prática da cidadania esclarecida, divulgou, por si mesmo, a decisão, cumprindo seu dever estatal. [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
O produtor participou pessoalmente na projeção do submarino especial de 12 toneladas Deep Sea Challenger que foi ensaiado pela primeira vez há alguns dias, quando Cameron realizou um mergulho teste de 8200 metros na Papua-Nova Guiné, no mar de Salomão. [read post]
26 Mar 2012, 7:03 am
A elaboração da nova ferramenta foi precedida de um extenso trabalho de revisão, aprimoramento e atualização da base de dados do STF. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
É um ônus que não cabe ser imposto, a quem conseguiu romper a barreira do silêncio, venceu o medo e buscou a proteção estatal. [read post]
