Search for: "Ex Parte Pena"
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2 Jun 2013, 8:01 pm
“Porém, quando os fatos noticiados não são verdadeiros, pode haver abuso do direito de informar por parte do jornalista”, afirmou Raul Araújo. [read post]
7 May 2013, 7:10 am
En cuanto al ex m [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Benevies é um nome inventado, e o setor ao qual ele chefiaria não faz parte da estrutura da Receita Estadual. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Benevies é um nome inventado, e o setor ao qual ele chefiaria não faz parte da estrutura da Receita Estadual. [read post]
17 Feb 2013, 8:38 pm
Obvio, hubo un consenso entre ambas partes, maestro y alumnos y claro, se anunciaron las penas y requisitos para el trabajo. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Mas o Tribunal de Justiça do DF entende que prescreveu apenas a pretensão executória do Estado, estando mantidos os efeitos penais e extrapenais associados à pena. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Mas o Tribunal de Justiça do DF entende que prescreveu apenas a pretensão executória do Estado, estando mantidos os efeitos penais e extrapenais associados à pena. [read post]
25 Jan 2013, 12:09 pm
Y es por supuesto injusto castigar con la pena de muerte a un inocente por un crimen que no ha cometido. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
Este megapost dominical -nuevo goteo del anuario- es para verlo con tiempo porque hemos compilado los que son -para nosotros- los 50 fallos más importantes de la Corte Suprema de Justicia de la Nación en 2012.La síntesis de los casos es necesariamente sinóptica y sólo busca contar lo sustancial, razón por la cual linkeamos los archivos con los fallos a texto completo y comentarios de blogs (muchos remiten al blog colega Todo sobre la Corte de donde… [read post]
9 Jan 2013, 11:00 am
En este contexto, hemos identificado algunos perfiles interesantes a los que vale la pena dar seguimiento especial. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
A pena de morte não é somente uma forma de vingança, é também um ato covarde dos humanos. [read post]
12 Sep 2012, 9:32 am
En el supuesto de que se hubieran emitido por parte de los institutos cédulas de liquidación por diferencias en el pago de cuotas obrero-patronales, y aportaciones y créditos, y los dictámenes se encontrarán en proceso de elaboración, el contador público las considerará como parte de su revisión. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Ação Penal (AP) 474 Relator: Ministra Cármen Lúcia Ademir Galvão Andrade x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Trata-se de queixa-crime oferecida pelo ex-senador da República Ademir Galvão Andrade contra (querelante) o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (querelado). [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Foram amplamente constatadas várias incongruências no suposto empréstimo, que indicam tratar-se, sem dúvida, de mútuo simulado utilizado para lavar parte do dinheiro ilicitamente obtido pela quadrilha”, disse. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Tanto que o BC aplicou pena aos então dirigentes do Rural. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Da mesma forma que ocorreu no julgamento em que a Corte recebeu em parte a denúncia contra magistrados investigados no Inquérito 2424, por suposta venda de sentenças. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro afirmou que um juiz de verdade não condena por ódio, mas sim para que o condenado, uma vez cumprida a pena, se reconcilie com a sociedade. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Ao final, o ministro Marco Aurélio registrou seu posicionamento no sentido da manifestação integral de cada ministro em seu voto, inclusive quanto à dosimetria de eventual pena. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Sílvio Pereira respondia somente pelo crime de formação de quadrilha, cuja pena mínima é de um ano. [read post]
