Search for: "Ex Parte Sims"
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3 Jan 2019, 7:58 am
Many startups were funded on growth alone and this is the year that efficient growth plays a huge part in determining who the next winners will be. [read post]
26 May 2023, 4:00 am
National/Federal Chief Justice John Roberts Defends Supreme Court’s ‘Highest Standards of Conduct,’ Offers No New Rules ABC News – Devin Dwyer | Published: 5/24/2023 Chief Justice John Roberts defended the integrity of the Supreme Court in the face of slumping public approval and growing political pressure after a recent barrage of misconduct allegations. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
Mas não é possível saber quem são as partes e nem ter a íntegra da decisão. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
26 Jan 2015, 1:12 pm
I am happy to pass along the Conference Report of the 9th Annual meeting of the European China Law Studies Association, held last November in Hong Kong. [read post]
21 Jul 2008, 9:14 pm
Vaughn, No. 04-1623 Grant of a writ of habeas corpus on the grounds of ineffective assistance of counsel is affirmed in part and reversed in part where: 1) defendant was prejudiced by his attorney's failure to object to evidence relating to a racketeering charge; and 2) the evidence was independently admissible to prove the remaining charges against defendant, and he was therefore not prejudiced with respect to some charges. [read post]
8 May 2009, 10:00 am
(IP finance) Ramkumar ‘dual sim’ case: Micromax obtains declaratory judgment (Spicy IP) Murder potentially linked to Ramkumar v Samsung patent war (Spicy IP) Geographical indications registry admits more products (International Law Office) Israel Israel remains on Special 301 Priority Watch List (The IP Factor) Israel Patent Office allows two companies to register same trademark (The IP Factor) Kenya The case for formal registration and deposit of… [read post]
25 Feb 2015, 12:50 pm
For their part, U.S. politicians are busy debating the draft AUMF put forth by the Obama administration. [read post]
29 Jun 2012, 8:10 am
No era lo estándar: la mayor parte de los observadores (57% de ex relatores de la Corte en encuestas, 80 % de apostadores en intrade) creían que iba a salir anulado. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso (aposentado) Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou… [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O programa entrevistou o jurista, professor e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. [read post]
18 May 2009, 5:24 am
(Class46) EPO begins search for new president; ability and not politics should decide the next president of the EPO (Managing Intellectual Property) (IAM) No comment from the President – Alison Brimlow declines IAM interview (IAM) European Patent Forum: EPO looks to future technologies, 2010 leadership (Intellectual Property Watch) Interview with OHIM President Wubbo de Boer (Class 46) Further news concerning the EU project ‘enhancing the patent system in Europe’… [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Sacando da manga “princípio da hierarquia”, considerou o relator que o governador poderia, sim, interferir na atuação dos Procuradores do Estado, os quais seriam seus subordinados hierárquicos. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Sacando da manga “princípio da hierarquia”, considerou o relator que o governador poderia, sim, interferir na atuação dos Procuradores do Estado, os quais seriam seus subordinados hierárquicos. [read post]
1 Feb 2012, 11:52 pm
Why should her courage and brilliance not be part of the legacy of the Party? [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2382 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) X Presidente da República Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 5º da Medida Provisória 1.951-43/2000, atual MP 2.197-43, na parte em que introduziu o parágrafo 18 no artigo 20 e os artigos 29-A e 29-B na Lei 8.036/1990, que… [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Mas aparecem por praticamente toda a Bíblia, inclusive no Novo Testamento, escrito a partir do século 1 e que revisa boa parte dessas leis. [read post]
