Search for: "Ex parte M. C."
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17 Aug 2012, 4:00 am
I know it’s supposed to be Fast Friday but I’m still on hiatus. [read post]
8 Apr 2011, 5:32 am
Apparently, at least ex parte. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Ao apresentar seu voto na Ação Penal 470, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli discordou das acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia e votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, do empresário Marcos Valério e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz quanto às acusações que… [read post]
25 Sep 2011, 7:14 pm
Vous pouvez donc, si l’autre partie n’exécute pas le contrat, ne pas l’exécuter vous-même sans risquer d’être condamné au paiement de dommages-intérêts. [read post]
14 Jun 2013, 4:40 am
Grupos de pacientes y médicos habían formalizado una demanda contra las patentes de Myriad Genetics en 2009, al considerar que habían permitido a la compañía una posición de dominio de mercado a la hora de ofrecer exámenes de este tipo de cánceres. [read post]
Le nouveau boulevard côtier la “Cinta Costera” devrait re-dynamiser le secteur immobilier au Panama.
27 Jun 2009, 1:33 am
Ce dimanche 28 juin sera inauguré le nouveau boulevard côtier de la ville de Panama, dit «la cinta costera». [read post]
10 May 2017, 4:00 am
No obstante, debo señalar que las numerosas y frecuentes enmiendas que ha sufrido el Artículo 41.050 de la Ley Núm. 77 de 19 de junio de 1957, según enmendada, conocida como Código de Seguros de Puerto Rico, 26 L.P.R.A. [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
Até o momento, a maioria dos ministros votou pela condenação do réu João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, por corrupção passiva, peculato por irregularidades na execução do contrato da agência SMP&B com a Câmara e por lavagem de dinheiro. [read post]
16 Mar 2015, 12:32 pm
The Court of Criminal Appeals ruled part “b” of the statute unconstitutional in 2013 in the unanimous decision styled Ex parte Lo. [read post]
4 Feb 2015, 2:50 am
Aunque aún no se ha incluido ese delito en el Código Penal de México, sí existe un delito de crimen informático que involucra publicaciones en perjuicio de otros. [read post]
2 Apr 2015, 5:35 am
Any deliberation on the fundamental question of when and how CSIS can be authorized to violate Charter rights will be conducted in an ex parte and in camera warrant proceeding. [read post]
24 Feb 2020, 10:02 am
If you impose notice and takedown, I have to take it down b/c I’m in no position to judge. [read post]
21 Feb 2013, 11:02 am
Ley de Exámenes Finales ¡Maestra, Alejandro no se deja copiar! [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Também deram conta de que os acionistas do Visanet cuidavam, cada um, de publicidade relativa à sua parte no fundo. [read post]
25 Sep 2020, 11:14 am
Sobre los resultados de estas pruebas se establece que “cada contrayente está obligado a informar al otro el resultado de los exámenes médicos realizados en ocasión de la celebración del matrimonio”. [read post]
21 Jun 2015, 6:00 am
Según informes, la densidad puede oscurecer señales tempranas de cáncer que solo podrían ser detectadas con exámenes adicionales. [read post]
28 Jun 2023, 8:26 am
Additional Resources: EVIDENTIARY TRENDS IN DOMESTIC VIOLENCE, August 1998, By Judge David M. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 foi retomado com o voto do ministro Cezar Peluso a respeito da parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – respectivamente relator e revisor do processo – que trata do suposto desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados pelas agências do réu Marcos Valério e seus sócios com a… [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Finalmente, o revisor absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por entender que não há nos autos prova de que ele tenha praticado crime. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, concluiu que o artigo 30, parágrafo 1º, da Lei 9.656 assegura a manutenção do ex-empregado como beneficiário do plano de saúde, desde que assuma o pagamento integral, arcando também com a parte patronal, pelo período máximo de 24 meses. [read post]
