Search for: "Ferreira v. Ferreira"
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4 Jun 2012, 6:55 am
A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Réu em duas ações penais em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, baseadas em escutas telefônicas, o empresário José Renato Granado Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus (HC) 113628. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
O corregedor do Detran-AC, Fábio Eduardo Ferreira, destacou hoje (14) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, a redução de mais de 50% no número de vítimas fatais em acidentes de trânsito no Acre no último ano. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar vítimas por omissão. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Conta a história de amor de Sinhá Moça, filha do coronel Ferreira. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Os três policiais foram condenados, em julho de 2008, à pena de pena de 10 anos e meio de reclusão, pela prática de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) em relação à vítima Renan Vieira Ferreira; e por extorsão mediante sequestro (artigo 159 do mesmo Código) contra Marco Antônio (Playboy). [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
De acordo com o vice-almirante Leal Ferreira, a imprudência e a negligência são as duas maiores causas dos acidentes. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Daí a impetração do HC, no qual a defesa afirma que, no STJ, Almir Rodrigues Ferreira “estava sendo representado por acadêmico de direito”, razão pela qual, depois da oposição dos embargos de declaração pelo MPF, os atuais advogados foram constituídos para realizar a defesa técnica. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
A trajetória de Gilmar Mendes em destaque no Espaço Memória A TV Justiça reprisa nesta sexta-feira, às 13h30, e no domingo, às 9h, o programa Espaço Memória, que nesta edição destaca a trajetória pessoal e jurídica de Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Grilagem é o tema da radionovela “O grileiro falante” Leopoldo estava cansado de ser vítima dos golpes das primas Araci e Juraci e decidiu vender a casa onde eles moram. [read post]
18 Jan 2012, 5:21 am
“A maioria das vítimas fez compras em algum site e não recebeu o produto que, geralmente, é um eletroeletrônico”, cita Pedro Paulo. [read post]
21 Dec 2011, 7:15 am
Ferreira) the Plaintiff was injured in a 2006 collision. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
1 Dec 2011, 3:02 am
" United States v. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Nov 2011, 9:02 am
In United States v. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Afinal, se nem as decisões judiciais foram suficientes para submeter o Orkut aos ditames constitucionais e legais, o que mais poderia a autora fazer – suas mãos ficaram atadas”, afirmou o desembargador Victor Ferreira. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Participam do programa: Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, Junior Fidelis, procurador-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e Fernando Prioste, assessor jurídico da entidade Terra de Direitos, que defende a demarcação. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
