Search for: "Graves v. Com. of Pa." Results 81 - 100 of 103
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22 Feb 2012, 6:22 am by José Guillermo
Todas las declaraciones que no se apoyen en un fallo del TC son sólo eso declaraciones que mal entendidas pueden ocasionar graves daños al honor de las personas, en un país en el que primero dispara y después pregunta, metafóricamente escribiendo. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Fórum discute as questões que envolvem os conflitos agrários Embora o Brasil seja um país com grande extensão de terras, a questão fundiária ainda gera disputas entre proprietários, posseiros, organizações de movimentos sociais, ambientalistas e indígenas. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am by Alexandre Atheniense
Vírus podem roubar dados pessoais e bancários digitados em sites de compras. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Situações críticas Do total de quase 475 mil detentos existentes em todo o País, 43% são presos provisórios, sem condenação pela Justiça. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Vícios materiais Ao longo da ADI, que tem 35 laudas, o procurador-geral afirma que os dispositivos da Lei 12.462/11 que tratam do RDC são inconstitucionais porque ferem os balizamentos que necessariamente devem ser observados pelas normas infraconstitucionais que regulam as licitações e os contratos administrativos no país. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
    De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ratificada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no período entre janeiro e março de 2004, que antecedeu as eleições municipais daquele ano, o então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua companheira e sua enteada, teria utilizado a… [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
2 May 2011, 5:28 pm by lopeznoriega
Cada uno de estos, producto de una estrategia jurídica encaminada a otorgar justicia a las víctimas de violaciones graves a los derechos humanos y a eliminar una de las condiciones que favorece su existencia: el fuero militar[9]. [read post]
5 Feb 2011, 9:44 am by sevach
Ese común hilo conductor – la bajeza de la condición humana que reverdece cuando se le inocula el virus del poder público- me lleva a fusionarlos en este post, sobre una de las patologías mas graves del mundo público. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em todo o país, a Justiça tem atendido a campanhas e determinado a retirada de vídeos no YouTube com sátiras a candidatos. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O principal objetivo de tal controle, de acordo com as autoridades do país, é identificar eventuais suspeitos de terrorismo. [read post]
19 Apr 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Participaram escolas de todas as regiões do país, tanto particulares como públicas. [read post]
16 Mar 2010, 4:05 pm
“Mientras que por la vía civil una madre puede denunciar el impago de alimentos de hijos mayores de edad, por la vía penal debe ser el hijo mayor de edad quien denuncie. [read post]
5 Mar 2010, 5:40 am by dnt.atheniense@gmail.com
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella observa que a criação de tal mecanismo pode ter impactos ainda mais graves. [read post]
4 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Também de acordo com o relatório, ao lado da Espanha, o Brasil é o país que menos criou restrições ao uso de pendrives. [read post]
4 Jan 2010, 5:25 pm
La filtración que el Ejecutivo realizó ayer al Diario "El País", que fue protagonista en todos los comentarios de los blogs y de las redes sociales que circulan por la red, no ha hecho sino que enardecer la paciencia de todos los usuarios. [read post]
26 Nov 2009, 7:49 am
En efecto, en función de los informes elaborados por los principales operadores del sector la recuperación económica en nuestro país se ralentizará, seguramente, hasta principios del año 2011. [read post]