Search for: "Haver (I)"
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14 Dec 2011, 4:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Alega, também, ofensa ao artigo 169, parágrafo 1º, da CF, pois haverá aumento dos deputados estaduais sempre que os federais também tiverem, mesmo sem prévia dotação orçamentária e autorização específica da lei de diretrizes orçamentárias. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo regimental em face de decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, “exceção/argüição de incompetência negativa por prevenção. [read post]
26 Nov 2011, 1:53 pm
Barton – Portland Karen Dana Oster, LLC – Lake Oswego Lake Perriguey – Portland [Lawyers, if your Oregon IP firm is missing from this list (or if it has been included in error), please leave a comment and I'll add/remove it ASAP.] [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Em discussão: saber se houve descumprimento dos artigos 22, inciso I, 48, caput, e 85, parágrafo único, da Constituição da República. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Defenderam, também, sua aplicabilidade a fatos ocorridos antes de 2012, quando haverá o registro de candidatos às próximas eleições municipais. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Sustentam os agravantes que a decisão deve ser reformada: 1) pelo fato de terem sido interpostas duas ações de Argüição de Suspeição, que teriam força para suspender o curso do processo; 2) por violação aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, por se tratar de julgamento monocrático de argüição incidental de inconstitucionalidade de lei, quando caberia… [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
Embora esteja previsto o abatimento proporcional do preço (inciso III), ele optou pela substituição do carro por outro da mesma espécie (inciso I). [read post]
26 Sep 2011, 7:29 am
I wonder what those readers expert in sovereign immunity issues make of this case? [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Já W.A.L. não fazia jus ao benefício pelo fato de haver concurso material, ou seja, respondia a mais de um crime (desacato). [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Nesses casos, esclarece, a ação deve prosseguir na instância própria, ou seja, o TJ-PI “haverá de se pronunciar na forma legal, não havendo o que determinar neste passo, superando as instâncias naturais de jurisdição”. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Tem que haver consistência atuarial”. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
I e II, da Emenda Constitucional n. 41/2003. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Em seu voto, o ministro destacou que, no caso, o fato de o imóvel ser classificado como pequena, média ou grande propriedade é irrelevante, “pois a vedação à desapropriação/sanção depende da circunstância subjetiva de ausência de titularidade de outro imóvel rural, a teor do artigo 185, inciso I, da CF”. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Durante o encontro, haverá o lançamento oficial do Sistema de Controle de Presos Provisórios e Condenados. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
No STF, o instituto sustenta que tal entendimento viola o artigo 5º, inciso I; artigo 195, parágrafo 5º e artigo 201, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Alega o Estado de Mato Grosso do Sul não haver qualquer direito líquido e certo à nomeação de candidatos aprovados em concurso público, dentro do limite de vagas previsto no edital. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Até maio de 2000 uma mulher sequer podia frequentar as dependências da Suprema Corte brasileira trajando calça comprida. [read post]
