Search for: "In Re Cortes"
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4 Aug 2011, 3:08 pm
Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
No início da tarde desta sexta-feira (28), a matéria principal sobre o Recurso Extraordinário (RE) 603583 já havia sido acessada mais de 45 mil vezes, ocupando a oitava posição entre as mais lidas. [read post]
25 May 2011, 6:57 pm
Esto fue precisamente lo que determinó, el pasado lunes 23 de mayo, la Corte Suprema de los Estados Unidos en la sentencia Brown v. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
O entendimento foi confirmado pela Corte por meio de deliberação no Plenário Virtual. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
O entendimento foi confirmado pela Corte por meio de deliberação no Plenário Virtual. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A convocação da audiência para debater a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285. [read post]
19 Oct 2017, 8:17 am
El secretario de Asuntos Públicos y Política Pública, Ramón Rosario Cortés, anunció que el gobernador Ricardo Rosselló Nevares se reunirá hoy con el presidente de los Estados Unidos, Donald J. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Inspirada na deusa grega Têmis, a obra de Alfredo Ceschiatti, de 1975, adorna a porta simbólica que dá acesso ao Plenário onde os ministros da Corte reúnem-se para a missão de zelar pelo cumprimento da Constituição Brasileira. [read post]
5 Apr 2023, 6:02 am
Cedula Not.Acto:DECRETO Fojas:2 Proveido:13/03/2023Sumilla:ELEVESE EL RECURSO DE QUEJA Descripción de Usuario:DESCARGADO POR: LIA HANCCO LUZADESCARGARNOTIFICACIÓN 2023-0000774-JP-FCDestinatario:ANDERSON ANDERSON JOSE GUILLERMO Fecha de envio:14/03/2023 14:27 Anexo(s):RES 68 Forma de entrega:MÁS DETALLES NOTIFICACIÓN 2023-0000775-JP-FCDestinatario:ANDERSON HIGINIO MIRTHA CAROLA Fecha de envio:14/03/2023… [read post]
1 Oct 2015, 1:25 pm
Rick Harkins and his wife, Michelle Cortes-Harkins, founded Harkins Wealth Management in 2008. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
O IPI, segundo aquela Corte, deve ser seletivo em função da essencialidade do produto, ou seja, do conteúdo, e não das embalagens. [read post]
10 Nov 2005, 3:48 pm
Para ratificar esto he leÃdo el texto en inglés y en francés del Pacto respectivo y esta idea queda clara, pues se habla respectivamente de "any judgement rendered in a criminal case or in a suit at law" y de "tout jugement rendu en matière pénale ou civile sera public".Pd 2. [read post]
16 Jan 2013, 6:23 am
El pasado mes de diciembre tomaron posesión en el cargo de ministros de la Suprema Corte tanto Alberto Gelacio Pérez Dayán como Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Em votação majoritária do Plenário Virtual, os ministros da Corte admitiram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 661702, que discute a matéria. [read post]
7 May 2022, 7:33 am
.- Al Ingreso Nº 411-2022 y Al Ingreso Nº 412-2022: Resérvese su proveído para su oportunidad.- _____Firma Digital____ YONI LEONOR ANGULO CORNEJO JUEZ (T) Juzgado Civil de Urubamba Corte Superior de Justicia de Cusco _____Firma Digital____ EVELYN MERCADO PORTUGAL ESPECIALISTA JUDICIAL Juzgado Civil de Urubamba Corte Superior de Justicia de Cusco [read post]
7 Oct 2022, 7:46 pm
Contents include: Massimo Iovane, Non-Recognition of Territorial Acquisitions by the Use of Armed Force: The Status of Jerusalem before Italian Courts Roberto Virzo, Sea-Level Rise and State of Necessity: Maintaining Current Baselines and Outer Limits of National Maritime Zones Gabriele Asta, The ECtHR’s Decision to Dismiss the First Request Submitted Under Article 29 of the Convention on Human Rights and Biomedicine: Putting Its Sleeping Advisory Competence Back in the Attic Federico… [read post]
14 May 2020, 6:46 am
Khanna, CNNForget Pelosi's Boondoggle Bill--Take Taxes to Zero Instead Steve Cortes, RCPTrump's 'I'm Rubber, You're Glue' Campaign Plan Peter Nicholas, The AtlanticTrump's Odds of Winning Are Higher Than You Think Eric Levitz, New York MagazineStephanopoulos Just Wants the Tara Reade Story to Go Away John Nolte, BreitbartBiden Campaign Relies on Dem Women Amid Tara Reade Scrutiny Li Zhou, VoxDNI Richard Grenell Deserves the Nation's Gratitude… [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
De acordo com o professor Luiz Guerra, o objetivo da Editora Guerra é lançar edições anuais, sempre na sede do STF, para que o evento faça parte do calendário da Corte. [read post]
