Search for: "In Re DF"
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13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o requisito temporal previsto no… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
A matéria será julgada no Recurso Extraordinário (RE) 656089, de autoria de uma instituição financeira. [read post]
8 Feb 2012, 12:29 am
L’étude est diposnible intégralement et gratuitement: IAU îdF, Surveiller à distance. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Sydney Sanches, então relator, determinou que as ADIs 2425 2479/DF fossem apensadas à ADI 2382, por impugnarem o mesmo dispositivo legal, e aplicou, nos três processos, o disposto no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
30 Jan 2012, 2:51 pm
Nakhuda represented DF, TF and a man who alleged to be RO, in the transfer of land from DF and RO to TF. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Endereço: Praça dos Três Poderes - Edifício-Sede, Brasília/DF. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Ele também é o juiz titular da Segunda Vara Criminal de Ceilândia (DF). [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Para debater o estudo, o programa recebe Saul Tourinho - professor e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) -, e Renata Guerra, professora do curso de Direito do IDP e da Escola Fazendária (DF). [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Este processo substitui o paradigma de repercussão geral reconhecida no RE 577.302. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
4 Nov 2011, 6:11 am
O novo livro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado no próximo dia 9 (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca da Corte, em Brasília (DF). [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
18 Oct 2011, 7:06 am
And at this moment, we're looking pretty prescient. [read post]
13 Oct 2011, 12:58 pm
Law firms can learn a thing or two from Apple: Do An Outstanding Job For Your Clients Litigators who’ve been around the courthouse have probably heard the adage, “you’re only as good as your last client. [read post]
