Search for: "In Re Devers"
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22 Sep 2013, 6:59 pm
Scientific Committee : Rafael ARENAS GARCÍA, Catedrático, Universitat Autònoma de Barcelona, España – Louis D’AVOUT, Professeur de droit, Université Panthéon-Assas Paris II, France – Jean-Sylvestre BERGÉ, Professeur de droit, Université Jean Moulin Lyon 3, France – Christine BIDAUD-GARON, Maître de conférences HDR, Université Jean Moulin Lyon 3, France – Blandine de… [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Direito público Está na Primeira Seção do STJ, que reúne os ministros da Primeira e da Segunda Turmas, uma exceção de suspeição na qual se discute se os ministros do colegiado, que têm procuradores da Fazenda Nacional em seus gabinetes, estão ou não impedidos de atuar em casos tributários de interesse da União (ExSusp 123). [read post]
18 Jan 2011, 8:15 pm
Image Credit: Chris Devers, Faces of Socialism. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Direito público Está na Primeira Seção do STJ, que reúne os ministros da Primeira e da Segunda Turmas, uma exceção de suspeição na qual se discute se os ministros do colegiado, que têm procuradores da Fazenda Nacional em seus gabinetes, estão ou não impedidos de atuar em casos tributários de interesse da União (ExSusp 123). [read post]
5 Oct 2010, 7:30 am
O cadastro pode ser solicitado apenas por registradores dotados de certificação digital e por meio do Sistema Justiça Aberta do CNJ – que reúne informações sobre as serventias extrajudiciais do país. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
O grupo participa da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 20 organizações (como CTS-FGV, UNE e Idec) e pressiona o MinC a liberar o texto desde o ano passado. [read post]
8 Nov 2006, 12:38 pm
Saying you're going to decide on a case-by-case basis is like having no standard at all. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
27 Sep 2010, 2:03 am
We're going to break from form and simply recommend you visit the carnival and click through to all the contributed posts. [read post]
9 Dec 2013, 7:01 pm
Recentemente, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que reúne 16 mil profissionais em todo país, iniciou uma campanha nacional para abolir os andadores infantis. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
No mestrado, o aluno deverá frequentar disciplinas bem como desenvolver uma pesquisa que buscam a formulação e discussão aprofundada de problemas jurídicos. [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm
Trata-se não somente de um atentado à comunidade jurídica, mas ao direito de todos os cidadãos, cuja defesa deverá ser realizada somente por aqueles que estejam em condições de desempenhá-la, não comportando a banalização defendida por Eduardo Cunha. [read post]
9 Dec 2013, 7:01 pm
Recentemente, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que reúne 16 mil profissionais em todo país, iniciou uma campanha nacional para abolir os andadores infantis. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
No mestrado, o aluno deverá frequentar disciplinas bem como desenvolver uma pesquisa que buscam a formulação e discussão aprofundada de problemas jurídicos. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
A Segunda Seção – que reúne as duas Turmas responsáveis por matéria de direito privado – vai decidir pela possibilidade ou não de retroação à data da citação da sentença que revisa os alimentos ou da decisão que exonera o alimentante do dever de alimentar, dentre outros pontos. [read post]
