Search for: "In Re EM"
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29 Dec 2011, 9:12 am
Eles acrescentam que o contribuinte que reside em Palhoça não pode ser cobrado porque o tráfego intramunicipal não se encaixa na possibilidade de cobrança de imposto interestaduais e intermunicipais, prevista no artigo 150 da Constituição, A matéria será debatida pelos ministros STF por meio do Recurso Extraordinário (RE) 645181. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extraordinário (RE) 646721, que discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa falecida em 2005. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
O RE 381367 teve seu julgamento iniciado pelo Plenário da Corte em setembro de 2010, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
12 Nov 2011, 7:07 am
Most of ‘em aren’t ruined, of course. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
No RE, o recorrente alega que a realização de procedimento investigatório de natureza penal pelo MP ultrapassa suas atribuições funcionais previstas na Constituição Federal. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Essa questão será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 632853, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
5 Nov 2015, 9:35 am
Which may well deter you from filing a claim against 'em if you're not sure you're going to win.But in small claims court, lawyers aren't allowed. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Segundo o ministro Ayres Britto, a controvérsia constitucional está submetida ao crivo da Suprema Corte também no RE 381367, cujo julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro registrou haver decisão do Supremo em tema semelhante no RE 385397, no qual ficou assentado que a lei não pode exigir o requisito da invalidez para o homem pleitear a pensão por morte, quando não é exigido à mulher. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
O site dá destaque especial para os projetos de cooperação em desenvolvimento pelo Tribunal e para os eventos que compõem a agenda internacional do STF. [read post]
29 May 2012, 1:05 pm
Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 336739, em que o antigo titular do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Lages (SC) exige a nulidade do ato, proferido em 1998, que declarou vaga a titularidade do cartório. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Após o pronunciamento das partes na tribuna do Supremo Tribunal Federal, prossegue no Plenário da Corte o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigatoriedade de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia. [read post]
31 Jan 2012, 10:20 am
At this hearing EM brought an entirely new ground to the table, so to speak: contracts for necessaries, either under section 7, Mental Capacity Act 1995 or the common law position as exemplified by In Re Rhodes (1890) 44 Ch D 94. [read post]
31 Jan 2012, 10:20 am
At this hearing EM brought an entirely new ground to the table, so to speak: contracts for necessaries, either under section 7, Mental Capacity Act 1995 or the common law position as exemplified by In Re Rhodes (1890) 44 Ch D 94. [read post]
2 Sep 2008, 5:23 pm
Rule Number Two: Be courteous, especially when you're frustrated.One of my jobs is to gather records on our clients. [read post]
8 Dec 2011, 2:16 am
Don't let Joffee get 'em while they're young. [read post]
20 Jul 2009, 11:14 am
Grab 'em while they're hot. [read post]
5 Feb 2007, 9:11 am
So if you're in the need for a horse (the working kind, not the racing kind, it appears), check 'em out. [read post]
3 May 2007, 9:46 pm
Like we say in New Jersey, crush em like a bug. [read post]
