Search for: "In re Contas"
Results 81 - 100
of 137
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
4 Jul 2010, 6:35 am
Por conta da atitude do filho, ela terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo ainda com a Reclamação, a defesa do prefeito interpôs agravo de instrumento para o Supremo, de modo a viabilizar a subida do RE. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594269 teve inicio na sessão de 31 de agosto, com os votos do relator do caso, ministros Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux. [read post]
5 Aug 2010, 8:00 am
Ele enfatiza a responsabilidade do Inep, que reúne inúmeros dados educacionais do país. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm
Não gostei do produtoNas compras realizadas pela internet, o consumidor conta com o chamado “direito de arrependimento”, tendo o prazo de até 07 dias para efetuar a devolução do mesmo, desistindo da compra. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
24 Jan 2014, 7:05 pm
Lixões industriais e municipais Anos de vida perdidos: 1,234 milhões Lixo doméstico, pilhas, sucata e resíduos agrícolas, hospitalares e de processos industriais. [read post]
24 Jan 2014, 7:05 pm
Lixões industriais e municipais Anos de vida perdidos: 1,234 milhões Lixo doméstico, pilhas, sucata e resíduos agrícolas, hospitalares e de processos industriais. [read post]
19 Jan 2014, 7:05 pm
Lixões industriais e municipais Anos de vida perdidos: 1,234 milhões Lixo doméstico, pilhas, sucata e resíduos agrícolas, hospitalares e de processos industriais. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
A campanha foi desenvolvida pelo publicitário e colaborador Paulo Souza e conta com cartazes que serão fixados nos estádios de futebol de Porto Alegre, bem como spots para rádios e vídeos falando sobre o assunto. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
O programa conta com a participação do coordenador da frente, deputado Sarney Filho, e de Mario Mantovani, coordenador da ONG SOS Mata Atlântica e consultor da frente. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
“Uma coisa é a busca do tratamento igualitário levando em conta a raça e o gênero. [read post]
