Search for: "In re J. O."
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2 Jul 2013, 8:05 pm
O próprio fato já configura o dano. [read post]
1 Feb 2012, 9:56 am
The following is an email exchange between J. [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
“A questão dos resíduos [de amianto] passa a ser um problema de saúde pública quando expõe a população em geral”, disse a representante do governo paulista ao lembrar que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) já reconheceu o potencial cancerígeno para os seres humanos de todas as formas de amianto, inclusive o crisotila. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Até o momento, seis ministros já votaram pela constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [read post]
10 Aug 2008, 6:45 am
Pay attention to Kevin O'Keefe. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
9 Mar 2012, 6:13 am
Thomas J. [read post]
5 May 2012, 1:40 pm
y mój wyk? [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
E isso, conforme o procurador-geral, já foi feito, tendo sido o recurso desprovido, mantido o indeferimento da subida do RE para a Suprema Corte. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O assunto será tratado no Recurso Extraordinário (RE) 673707, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
“O STF e o STJ já vêm, há algum tempo, mantendo alto grau de coordenação e colaboração. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
No início da tarde desta sexta-feira (28), a matéria principal sobre o Recurso Extraordinário (RE) 603583 já havia sido acessada mais de 45 mil vezes, ocupando a oitava posição entre as mais lidas. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Atuando na Baixada Fluminense e Região Metropolitana, a operação já abordou, até abril, 747 mil pessoas. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
A matéria debatida no RE estaria presente nos artigos 145, 150 e 153 da Constituição Federal. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Antes do pronunciamento do procurador-geral, falou na tribuna o advogado Alberto Gosson Jorge Júnior, representando a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), parte interessada no RE, em defesa do exame. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ao finalizar seu voto, o ministro Dias Toffoli entendeu que, no caso, as contas do candidato já foram rejeitadas. [read post]
12 Feb 2016, 12:32 pm
O. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
AASP Pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), parte interessada no RE, falou Alberto Gosson Jorge Júnior. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Pela decisão, essa cobrança somente pode incidir sobre o valor pecuniário já definido em condenação trabalhista ou em acordo quanto ao pagamento de verbas salariais que possam servir como base de cálculo para a contribuição previdenciária. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O relator da ação é o ministro Cezar Peluso, que já determinou a intimação tanto da União quanto do Estado de Minas Gerais, para que apresentem argumentos. [read post]
