Search for: "In re M. O."
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11 Jul 2012, 3:45 pm
The Fairness for High-Skilled Immigrants Act, H.R. 3012 M E M O R A N D U M TO: Reporters and Editors RE: the Fairness for High-Skilled Immigrants Act, H.R. 3012 DA: Wednesday, July 11, 2012 Senator Chuck Grassley today put the following statement in The Congressional Record regarding lifting his hold on H.R. 3012, [...] [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
De início, ele observou que a questão tratada nos autos não é idêntica à do RE 598572, também de sua relatoria e que teve repercussão geral reconhecida. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O relator esclareceu que a discussão do STF neste processo se dará sem prejuízo do exame da constitucionalidade da revogação, por lei ordinária ou medida provisória, de isenção, concedida por lei complementar (RE 598085), bem como da "possibilidade da incidência da contribuição para o PIS sobre os atos cooperativos, tendo em vista o disposto… [read post]
23 Feb 2012, 7:28 am
Today, I'm speaking at the Louisiana State Bar Association's Solo & Small Firm Conference. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Quando, porém, ele resulta no esvaziamento do conteúdo patrimonial, é necessário que o Poder Público indenize seu proprietário. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
No RE, o autor sustenta transgressão ao artigo 29, inciso VIII, da CF. [read post]
12 Sep 2011, 2:09 pm
Além disso, o tema pode repetir-se nas demais unidades da Federação. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
15 Nov 2012, 9:19 am
I'm not clear on how many titles are included in this offer but it's at least many thousands since they're offering a special deal on 3,000 titles to mark the event. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Marco Aurélio, relator do RE, afirmou que o tema está sendo discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3784. [read post]
24 Feb 2021, 1:05 pm
Citas médicas de menores La persona empleada puede usar hasta cinco días de su licencia por enfermedad para llevar a su niño o niña al médico, siempre que tenga por lo menos cinco días de balance. 2. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
A maior incidência, segundo o médico, vem da indústria de fibrocimento. [read post]
2 Feb 2009, 5:28 am
" Stephen Colbert recommends that we form an O-Peck on this clip: I'm not sure how this relates to Frigaliment... [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 630898, de relatoria do ministro Dias Toffoli. [read post]
24 Jan 2012, 11:01 am
No mérito, pede que o RE seja admitido para que o Supremo possa analisar a matéria. [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
A decisão é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE 432106) para julgar improcedente a cobrança por parte da associação. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
11 Jul 2007, 3:39 pm
(NEW) (Effective October 1, 2007) Unless good cause is shown, no court shall issue a rearrest warrant or a capias for failure to appear as provided in section 53a-173 of the general statutes prior to four o’clock p. m. of the day of the alleged failure to appear. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
