Search for: "In re Ricardo P."
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7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Ricardo Paes Barreto é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, onde também fez mestrado em Direito Público. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
A ministra Rosa Weber também negou provimento ao RE. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
14 Nov 2013, 1:04 pm
[Mechanicsburg, Pa.] : Pennsylvania Bar Institute, c2013.KFP81 .P4 No.7779 Employment Law Employment law : private ordering and its limitations / Timothy P. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
(RES) KF250 .F352 2010Legal WritingLegal writing / Richard K. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
20 Jan 2017, 6:13 am
Micheletti and Edward P. [read post]
10 Feb 2009, 10:28 pm
L'élargissement du Canal de Panama aura pour conséquence l'augmentation du nombre de transits et permettra le passage de plus gros navires dits over-panamax, ce qui ouvrira très certainement un marché important en matière de réparation navale. [read post]
29 Sep 2011, 1:11 am
Sin duda, todas ellas coordinan sus esfuerzos con los que despliega la industria farmacéutica para evitar la proliferación y el consumo de medicamentos falsificados, que no reúnen las características de seguridad y calidad que requieren los mexicanos. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
4 Jan 2023, 12:17 am
Se trata del valioso artículo de Ricardo Rivero Ortega, catedrático de derecho administrativo, en la prestigiosa Revista de Administración Pública, núm.219, 273-294 (2022) titulado: «¿Existe un arquetipo universal del derecho administrativo? [read post]
23 Oct 2007, 11:01 am
" Ricardo B. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
