Search for: "J. Delgado" Results 81 - 100 of 143
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29 Nov 2010, 4:43 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o juiz Ubiratan Delgado, presidente da Comissão de Informática do Tribunal, esta fase é recheada de procedimentos burocráticos, eliminados com a nova tecnologia do processo eletrônico. [read post]
1 Dec 2008, 9:11 pm
Delgado, 4361, 2279/05, SUPREME COURT OF NEW YORK, APPELLATE DIVISION, FIRST DEPARTMENT, 2008 NY Slip Op 8004; 55 A.D.3d 426; 2008 N.Y. [read post]
8 Jun 2020, 9:40 am by Comunicaciones_MJ
Visita nuestro Observatorio COVID-19 en Puerto Rico Por el licenciado Alberto J. [read post]
4 Jun 2010, 2:00 pm by Kevin
Sheridon John Bailey, 41, Power Collision Center, 2352 Commerce Center, Laguna Hills Stephen Raymond Baker, 59, A J Auto Body, 1020 N. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
A destacada legitimidade do instituto em tela, ou seja, banco de horas, deve alicerçar-se na manutenção de emprego, conforme assevera o doutrinador Mauricio Godinho Delgado[2]. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
A destacada legitimidade do instituto em tela, ou seja, banco de horas, deve alicerçar-se na manutenção de emprego, conforme assevera o doutrinador Mauricio Godinho Delgado[2]. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am by Douglas
Índios Dezenas de etnias já circularam pelas páginas de processos analisados pelo STJ. [read post]