Search for: "J. H. O."
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25 Jun 2013, 8:05 pm
Apesar do avanço tecnológico, que resultou na criação de uma diversidade de materiais disponíveis para produção e consumo, hoje nossos eletrodomésticos são piores, em questão de durabilidade, do que há 50 anos. [read post]
8 Mar 2009, 10:36 am
O fim dos processos em papel - ou quase, já que há sempre um original em arquivo da Justiça Federal que fica fora da vara - exige uma série de investimentos. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Anos depois, já inativos, tornam-se dependentes da renda do INSS, afetada pelo fator. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Contra essa decisão, a defesa de José Hélio recorreu ao STF. [read post]
10 Jan 2021, 7:52 pm
Michael J. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“E tudo há de ser considerado gestão fraudulenta? [read post]
20 Mar 2012, 7:23 am
” CDC Quanto ao Código do Consumidor, o ministro considerou pertinente o argumento do advogado, uma vez que diversos julgados do STJ já definiram que as relações contratuais entre clientes e advogados são regidas pelo Estatuto da OAB, a elas não se aplicando a legislação consumerista. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm
Outros, em muitos casos cobram antes da votação, mas há aqueles que cobram a fatura depois da eleição….. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Há 36 anos, o então ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen apontou o chuchu como responsável pelo aumento da inflação, em 2011 novamente ocupou o mesmo posto, já em 2008 o vilão foi o feijão carioca. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Há 36 anos, o então ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen apontou o chuchu como responsável pelo aumento da inflação, em 2011 novamente ocupou o mesmo posto, já em 2008 o vilão foi o feijão carioca. [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am
Noeval de Quadros, j. 31.7.2008, DJ7674).Tudo em consonância com o entendimento firmado no STF:"O pagamento do tributo, a qualquer tempo, ainda que após o recebimento da denúncia, extingue a punibilidade do crime tributário" (STF, HC 81929/RJ, Rel. p/ Acórdão Min. [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
E até que ele não anda devagar: a velocidade máxima já atingida foi de pouco mais de 61km/h. [read post]
8 Feb 2008, 9:07 am
O-visas, J-visa, E-1/E-2 visa, L-1 visa, O visa, TN visa, Q-visa, etc.) [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Na Rádio Justiça, nesta semana, Cleide é uma mãe superprotetora que ainda não percebeu que o filho, Luís Otávio, já passou dos vinte anos há muito tempo. [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am
E, até agora, não há nenhuma norma que defina como essas informações devem ser tratadas. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
O relator classificou como “desnecessária e desproporcional” a medida imposta a D.M.O., já que não há provas concretas de que ele seja um traficante. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Hábitos que costumamos ver como baratos – comer carne, queimar gasolina, misturar cimento – vão ficar bem mais caros. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Hábitos que costumamos ver como baratos – comer carne, queimar gasolina, misturar cimento – vão ficar bem mais caros. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que não há provas de que o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken tenha participado dos fatos narrados na denúncia e, por essa razão, votou pela absolvição desse réu, nos termos do artigo 386, inciso V, do… [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Segundo o defensor, o acusado aguarda seu julgamento pelo júri popular preso cautelarmente há mais de dois anos, “não havendo sinal de encerramento da produção de provas”. [read post]
