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26 Apr 2021, 8:00 am by ernst
  DRE]WEBINAR: "Legal and Historical Narratives: A Talk with Lira Neto" – 03 May 2021, 10 AM, GMT-3 – Unifacisa, Campina Grande, Brazil – Free of chargeBrazilian historian Lira Neto gathers with jurists to discuss research experiencesBrazilian university center Unifacisa, in Campina Grande, is promoting a debate on “Legal and Historical Narratives” with laureate historian Lira Neto and jurist Marcílio Franca, who is an arbitrator for… [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Óptica contrária inviabilizaria os trabalhos do Tribunal, já submetido a elevadíssima carga de processos”, frisou o ministro Marco Aurélio na sua decisão. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
De acordo com o ministro Marco Aurélio, as medidas em questão não atingem especificamente os metalúrgicos, portanto a CNTM não tem legitimidade para propor a ação. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
“Quanto à apreciação do agravo regimental, não há móvel suficiente a respaldar a postergação”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
30 Nov 2011, 8:59 am by Alexandre Atheniense
A sessão inaugural contou com a presença dos desembargadores Silas Vieira, Alberto Deodato Neto e Reinaldo Portanova, integrantes da câmara e os convocados, desembargadores Márcia Milanez, Duarte de Paula, Judimar Biber e Marcílio Eustáquio Santos. [read post]
17 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do agravo regimental interposto contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski de negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 30672. [read post]
27 Sep 2010, 2:05 pm by Dwight Sullivan
CAAF also granted review in two Army cases on Friday and one today–one with a Jones LIO issue and two with M.R.E. 412 issues. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Os ministros confirmaram a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Em seguida, a Vale ajuizou a ação cautelar no STF, que teve seu pedido de liminar concedido pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Nos termos do processo, José Ursílio sustenta que o deputado tentava “a todo custo” fazer com que a população acreditasse que ele [jornalista] não teria credibilidade para fazer reportagens. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
ADI 3937 A ADI 3937, também de autoria da CNTI, é relatada pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
Em seu voto proferido na tarde desta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio lembrou que no julgamento do MI 2195, realizado no STF em fevereiro de 2011, prevaleceu a tese defendida pela União. [read post]
26 Mar 2009, 8:24 am
O numero considera somente os brasileiros de 16 anos ou mais que moram em domicílios com telefonia fixa. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na Constituição… [read post]
22 Feb 2011, 7:12 pm by YOLA54
HOLA BUENOS DIAS A TODOS SOLO QUIERO PREGUNTAR COMO VA EL ASUNTO DE FINANCIERA INDEPENDENCIA YA QUE EL ABOGADO SE ESTA PONIENDO MUY PESADO Y FUE MI ESCUELA A ARMAR LIO OBVIAMENTE ME LLAMARON LA ATENCION PERO BUENO ESL ASUNTO ES QUE LE COMENTE QUE DEFENSA DEL DEUDRO YA ESTABA VIENDO MI CASO Y EL DE OTRSO COMPAÑEROS PERO ME DIJO "SI YA HABLE CON EL LIC. [read post]