Search for: "Lio"
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3 Nov 2014, 3:23 pm
Marcílio Toscano Franca Filho e Prof. [read post]
28 Aug 2014, 2:16 pm
In introducing the event, Virgílio Almeida of Brazil's Ministry of Science, Technology and Innovation gave his prediction that the new Initiative could eventually come to take its place amongst other high-profile Internet governance institutions such as the IGF, ITU and ICANN. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Getúlio Vargas Getúlio Vargas é considerado um dos presidentes mais importante da história do Brasil. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Getúlio Vargas Getúlio Vargas é considerado um dos presidentes mais importante da história do Brasil. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 03-02-2010, DJe 22-04-2010) [ii] 07/05/2014 (17:17hs) Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Conforme explica Camila de Jesus Mello Gonçalves, juíza e professora de direito de família da Fundação Getúlio Vargas, com a entrada em vigor do novo Código Civil, em 2003, não existe mais um prazo mínimo a partir do qual o casal passa ao status de união estável. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
A Bíblia não é apenas a Bíblia. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
Ressalta-se, nesse pormenor, que o papel incumbido à Advocacia Pública não está atrelado ao capítulo referente ao Poder Executivo, tendo em vista que a intenção do Legislador Constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais. [read post]
8 Apr 2014, 8:35 pm
Passageiros com dificuldade de mobilidade, idosos e crianças: Crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção devem ter prioridade, tendo todo auxílio necessário na hora do embarque e desembarque. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Na data de primeiro de abril que não era mentira foi vivido, pelos estudantes da Faculdade Nacional de Direito, em vigília para defender o velho prédio que foi sede do Senado do Império, na Praça da República, no Rio de Janeiro. [read post]
31 Mar 2014, 6:16 am
Para verificar a velocidade de conexão da sua banda larga, você pode executar medições por meio do endereço: http://www.brasilbandalarga.com.br/ A Anatel, em conjunto com a Entidade Aferida da Qualidade – EAQ, realiza mensalmente medições da banda larga fixa por meio de dispositivos instalados no domicílio de usuários. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Como bem assenta o Professor Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, “(…) As provas dos crimes cibernéticos possuem um alto grau de volatilidade, ou seja, quando se está analisando um sítio que está no ar, operando na rede mundial de computadores, estes de uma hora para outra se… [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Como bem assenta o Professor Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, “(…) As provas dos crimes cibernéticos possuem um alto grau de volatilidade, ou seja, quando se está analisando um sítio que está no ar, operando na rede mundial de computadores, estes de uma hora para outra se… [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
O presidente da Quinta Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze, frisou, à época, que o habeas corpus se destina “a reparar constrangimento ilegal evidente, incontroverso, indisfarçável e que, portanto, se mostra de plano comprovável e perceptível ao julgador”. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
O presidente da Quinta Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze, frisou, à época, que o habeas corpus se destina “a reparar constrangimento ilegal evidente, incontroverso, indisfarçável e que, portanto, se mostra de plano comprovável e perceptível ao julgador”. [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
Por isso às vezes nos deparamos com a declaração, na escritura pública, de que o comprador “dispensou” a apresentação das certidões pessoais referentes ao vendedor, notadamente a certidões de feitos ajuizados no foro de domicílio do vendedor ou de situação do imóvel. [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
Por isso às vezes nos deparamos com a declaração, na escritura pública, de que o comprador “dispensou” a apresentação das certidões pessoais referentes ao vendedor, notadamente a certidões de feitos ajuizados no foro de domicílio do vendedor ou de situação do imóvel. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
7 Feb 2014, 1:10 am
López Zamora, El enfoque extractivo del derecho ambiental y los desafíos del concepto de "pueblos indígenas" Gerardo Tripolone, La doctrina de Carl Schmitt sobre el derecho internacional Manuel Jesús López Baroni, Apátridas saharauis en España: Europa y su memoria José Manuel Sánchez Patrón, El inicio de la vida humana y el alcance de su protección jurídica en la jurisprudencia europea e internacional Paulo… [read post]
