Search for: "Lisee v. CIA"
Results 81 - 100
of 138
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
7 May 2014, 8:55 pm
A inobservância aos princípios informadores do processo administrativo tributário na modalidade eletrônica, portanto, em última análise, acaba por desrespeitar o princípio do devido processo legal, ou seja, toda vez que determinado princípio relativo ao processo administrativo tributário é violado, por via de consequência, afronta-se o princípio em referência, culminando em vício… [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
A noite é propícia ao sonho e o poeta é um animal onírico. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
O caso chegou a mais alta corte do país com a análise de três Mandados de Injunção julgados em conjunto, apresentados por sindicatos de trabalhadores da Educação, do Judiciário e da Polícia Civil. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Sistema declarativo E quando uma empresa solicita o registro de uma marca no INPI, mas antes de sua análise vê um concorrente lançar no mercado um produto do mesmo tipo com marca e embalagem semelhantes? [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Sistema declarativo E quando uma empresa solicita o registro de uma marca no INPI, mas antes de sua análise vê um concorrente lançar no mercado um produto do mesmo tipo com marca e embalagem semelhantes? [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Saber Direito Debate - Entrevista com Patrícia Vanzolini O Saber Direito Debate conversa com a professora Patrícia Vanzolini, doutoranda em Direito Penal pela USP. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br Experian A Serasa Experian é parte da Experian, líder mundial em serviços de informação, fornecendo dados e ferramentas de análise a clientes ao redor do mundo. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A vítima ainda tem o direito de pedir uma indenização pelos danos sofridos? [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A vítima ainda tem o direito de pedir uma indenização pelos danos sofridos? [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
Um pedido de pensão alimentícia, por exemplo, que no processo convencional demora, em média, cinco meses, é concluído em 15 dias no fórum 100% digital. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na análise de inimputabilidade por doença mental, segundo decisão do STJ, prevalece o último. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na análise de inimputabilidade por doença mental, segundo decisão do STJ, prevalece o último. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No recurso ao STJ, a servidora alegou omissões e contradições na análise das provas do assédio moral. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No recurso ao STJ, a servidora alegou omissões e contradições na análise das provas do assédio moral. [read post]
