Search for: "Lisee v. CIA"
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16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Por fim, ela ressaltou que a decisão da Primeira Turma do STF, como ocorre na análise de qualquer mandado de segurança, “não inibe que o impetrante vá às vias ordinárias”. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
Falta a análise de três artigos questionados pela AMB. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Ela foi acompanhada pelos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Saber Direito Debate - Entrevista com Patrícia Vanzolini O Saber Direito Debate conversa com a professora Patrícia Vanzolini, doutoranda em Direito Penal pela USP. [read post]
21 Jan 2012, 8:01 am
A professora Patrícia Vanzolini aborda na primeira aula os aspectos gerais do delito de aborto. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preventiva do empresário T.E.M., acusado de aplicar golpes financeiros com ações na Bolsa de Valores de São Paulo. [read post]
26 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Decisão Ao conceder a liminar para suspender a eficácia do inciso XVII do artigo 3º da LDO rondoniense, o ministro Luiz Fux entendeu que, em análise cautelar, o dispositivo afronta o princípio da separação de poderes (CF, artigo 2º) e a finalidade que inspira o artigo 165, parágrafos 1º e 2º da CF, que dá precedência às metas prioritárias da Administração Pública. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira, 24, duas operações, a Operação Online no Pará e a Dedicado no Rio Grande do Sul, para combater fraudes bancárias na internet. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
