Search for: "Luis Aponte" Results 81 - 98 of 98
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22 May 2012, 7:05 am by (admin)
Sigilo e colaboração O ministro Luis Felipe Salomão, porém, rejeitou os argumentos da instituição. [read post]
7 May 2012, 8:45 am by (admin)
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apontou que o fator determinante para a incidência do DPVAT é que o dano foi causado por veículo automotor. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm by (admin)
Ele apontou ainda que o tribunal local afirmou não haver outras propriedades em nome do devedor, e que rever tal conclusão demandaria reexame de provas, impossível ao STJ em recurso especial (REsp 950663). [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm by (admin)
Ele apontou ainda que o tribunal local afirmou não haver outras propriedades em nome do devedor, e que rever tal conclusão demandaria reexame de provas, impossível ao STJ em recurso especial (REsp 950663). [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
7 Dec 2011, 8:36 am by Judicial Watch Blog
An Illinois congressman (Luis Gutierrez) took it a step further, comparing Aponte’s opposition to scrutiny Supreme Court Justice Sonia Sotomayor got during her confirmation hearings. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Penhora do bem de família O relator apontou que a regra de exceção trazida pelo artigo 3º da Lei 8.009 decorre da necessidade e do dever do infrator de reparar os danos causados à vítima. [read blog]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Um exemplo é o recurso especial (REsp) 693.235, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, no qual a desconsideração foi negada. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Um exemplo é o recurso especial (REsp) 693.235, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, no qual a desconsideração foi negada. [read post]
13 Jul 2011, 7:52 pm by McNabb Associates, P.C.
The following individuals were arrested today in the Bronx: LEVIT FERNANDINI, LUIS APONTE, ALBERT FRANCO, JAMES RIVERA, JULIO GOMEZ, LUIS ORTIZ, WILLIAM ROSA, and LUCY ROMERO. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am by dnt.atheniense@gmail.com
No Recurso Especial (Resp) 844.736, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, foi discutido se mensagens com conteúdo pornográfico recebidas sem autorização do usuário gerariam direito à indenização. [read post]
18 Aug 2010, 10:01 am by Jacob Katz Cogan
Parenti, The Prosecution of International Crimes in ArgentinaFabíola Girão Monteconrado, Marcos Zilli, & Maria Ereza Rocha de Assis Moura, International Criminal Law and Transitional Justice in BrazilJosé Luis Guzmán Dalbora, The Treatment of International Crimes in Chilean Jurisprudence: A Janus FaceAlejandro Aponte Cardona, Criminal Prosecution of International Crimes: The Colombian CaseJavier Dondé Matute, International Criminal Law before… [read post]
21 Dec 2009, 3:06 am
Gordon (North Dakota), Sital Kalantry (Cornell), Lillian Aponte Miranda (Florida International), David Pimentel (Florida Coastal). ? [read post]