Search for: "M MERA"
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27 Apr 2020, 12:37 am
En consecuencia, se deniega la cautelarísima sin costas, pero aquí nos quedan valiosas enseñanzas procesales que van más allá del caso planteado y que será útil tenerlas presentes en el futuro. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Medida precária e efêmera Assim, o ministro Joaquim Barbosa concedeu a medida liminar requerida, tão-somente para determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que se abstenha de dar posse aos interessados Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Wilson Carvalho Dias, até o exame de mérito desta medida liminar. [read post]
12 Apr 2012, 2:37 pm
Sin embargo, la oportunidad que nos brindan las nuevas tecnologías, nos obliga por lo menos a incentivar el debate y a no conformarnos con una democracia que se reduzca a la mera agregación de preferencias. [read post]
9 Jan 2015, 2:42 am
El Secretario Auxiliar de la OAM, Jesús M. [read post]
12 Apr 2018, 4:26 am
La mera reclamación u objeción de una factura de la Autoridad de Energía Eléctrica de Puerto Rico, bajo los parámetros de la presente Ley, tendrá el efecto de paralizar el cobro de las cantidades objetadas, hasta tanto se culmine la adjudicación de la reclamación presentada. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
Relator dos processos, o ministro reconheceu que os impetrantes têm direito à contagem de tempo diferenciado do trabalho em condições insalubres. [read post]
20 Oct 2010, 2:16 pm
Inúmeras vezes ouve-se em sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a expressão “este é um tribunal de precedentes”. [read post]
6 May 2010, 1:00 pm
De acordo com a PRE-MG, as afirmações de que os sites destinam-se à discussão intrapartidária não passam de mera tentativa de fazê-los escapar do controle da Justiça Eleitoral e do cumprimento das normas que regem a propaganda eleitoral, pois, além do conteúdo francamente eleitoral, eles não se restringem aos filiados ao partido, estando visíveis a qualquer internauta que navegue pela rede. [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
Citando jurisprudência da Corte, o ministro Ayres Britto lembrou que “a existência da situação de grave risco ao interesse público, alegada para justificar a concessão da drástica medida de contracautela, há de resultar cumpridamente demonstrada pela entidade estatal que requer a providência excepcional”, não bastando, para esse efeito, “a mera e unilateral” declaração de que a… [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
8 Feb 2017, 4:16 am
También es más alta que el máximo que determinan las guías para ese delito y sus circunstancias. [read post]
4 Apr 2018, 2:33 pm
Además, con tan torpe declaración condena a los adultos mayores pensionistas o no a una muerte más cruel que la del "garrote". [read post]
30 Oct 2013, 2:37 pm
Ante la evidencia pública de una intrusión no solo en las comunicaciones de ciudadanos del mundo, si no de líderes y miembros del gobierno, de países tan diversos como Alemania, México y Brasil, queda claro que la intención escapa a la mera protección de la seguridad nacional. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Caso não tenha escrito livro, o endeusado também pode ser um legislador ou um julgador, mas será livre de qualquer crítica que não seja a mera divergência de opinião a partir de artifícios como a “intenção do legislador” ou “o espírito da decisão”. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Caso não tenha escrito livro, o endeusado também pode ser um legislador ou um julgador, mas será livre de qualquer crítica que não seja a mera divergência de opinião a partir de artifícios como a “intenção do legislador” ou “o espírito da decisão”. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Se eles passarem do limite do que é mera exaltação das qualidades do produto e passam a mentir a respeito do produto, praticam propagada enganosa. [read post]
27 Oct 2011, 4:41 am
Até a sentença pode ser proferida pelo juiz em frente às câmeras. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
A relatora, no entanto, entendeu que o STJ não poderia ter arquivado o segundo pedido, sob o argumento de mera repetição, visto que nele são apresentados argumentos distintos que também devem ser analisados por aquela corte. [read post]
25 May 2017, 4:39 am
Méndez Colberg, M.B.A., J.D (Socia del Bufete Emmanuelli, C.S.P.) [read post]
3 May 2021, 12:42 am
La motivación necesaria a la hora del nombramiento ha de discurrir en este sentido, tal como ha señalado la jurisprudencia que condensan las sentencias núm. 1198/2019 (rec. cas. 2740/2017) y la núm. 712/2020 ( rec. cas.1195/2018)» II.El cese en libre designación no puede sustentarse en invocar la competencia para ello sino que: …no hay que olvidarlo, se trata de la provisión de puestos de trabajo por funcionarios de… [read post]
