Search for: "M. L. Veda"
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9 Aug 2011, 1:08 pm
No mérito, pedem a anulação da decisão do CNJ. [read post]
13 Apr 2016, 5:35 am
Cám. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
A norma veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro relator deferiu o pedido de liminar, para que fosse afastada a vedação legal de progressão de regime, cabendo ao juiz de primeiro grau avaliar no caso concreto os requisitos para gozo do referido benefício. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
II, alínea “f”, bem assim qualquer interpretação “que abranja, na vedação, o exercício de cargos demissíveis ‘ad nutum’, no âmbito da Administração do Ministério Público Estadual”. [read post]
12 Mar 2018, 2:49 am
Entre otras, alza los principios de participación y transparencia, como clave de bóveda del modelo a implantar. [read post]
23 Jul 2021, 12:29 am
Teniendo en cuenta que esa ausencia de impugnación mediante los recursos administrativos pertinentes, hubiera proporcionado al recurrente una vía más completa y certera para la formulación plena de los correspondientes motivos de impugnación, que la que proporciona la revisión de oficio que conforma una vía más rigurosa y angosta. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
O relator conhece do recurso e nega provimento, tendo sido acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Eros Grau. [read post]
3 Mar 2022, 8:25 am
E insiste en que incluso es lo más recomendable: Antes bien, el artículo 6, apartado 4, de la Directiva 2008/115 dispone que los Estados miembros podrán, en cualquier momento, decidir conceder a un nacional de un tercer país que se encuentre en situación irregular en su territorio un permiso de residencia autónomo u otra autorización que otorgue un derecho de estancia por razones humanitarias o de otro tipo. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Isso decorre do corolário lógico de que a demarcação meramente administrativa somente pode ser feita em área que seja da própria União Federal, como são as áreas indígenas ocupadas. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Isso decorre do corolário lógico de que a demarcação meramente administrativa somente pode ser feita em área que seja da própria União Federal, como são as áreas indígenas ocupadas. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
M. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A ação sustenta direito líquido e certo de concorrer às eleições para os cargos diretivos do TJ-RS, dentro do universo circunscrito ao artigo 102 da LOMAN. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Cármen Lúcia Partido da República (PR) x Congresso Nacional e outros Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido da República, em 12.2.2004, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do art. 40, caput – expressões ‘e solidário’ e ‘e inativos e dos pensionistas’; §§ 7º, inc. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro relator deferiu o pedido de liminar, para que fosse afastada a vedação legal de progressão de regime, cabendo ao juiz de primeiro grau avaliar no caso concreto os requisitos para gozo do referido benefício. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
21 Jun 2022, 11:43 pm
La clave de bóveda del problema la sitúa la sentencia en el derecho a la tutela judicial efectiva (art.24. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF. [read post]
