Search for: "M. Rios"
Results 81 - 100
of 5,135
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Mar 2012, 8:25 am
São pessoas que contribuíram sobre um teto de 20 salários mínimos (SM) e que foram prejudicadas pela mudança de regras. [read post]
15 Nov 2011, 8:11 am
O evento também terá um balanço do cumprimento das metas de 2011. [read post]
2 Oct 2009, 10:50 am
I'm not sorry Chicago won't be hosting the games. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Ele pretende retornar ao cargo até que seja analisado o mérito de um recurso extraordinário interposto no Supremo por seus advogados. [read post]
1 Aug 2012, 2:08 pm
Também não é permitido entrar com alimentos e bebidas. [read post]
16 Aug 2011, 7:08 am
Eles terão também poder para gestões junto aos governos estadual e federal e ao Tribunal de Justiça do Rio. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
A expectativa é de que o segundo encontro sirva também para registrar a evolução ocorrida na área e, principalmente, para fazer uma reflexão sobre a migração da informação para outros suportes e sobre os cuidados no uso das novas tecnologias que vêm substituir o papel. [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
Após intervalo para almoço, o seminário será retomado com o Módulo 3, que versará sobre o tema “Direito, Judiciário e Desenvolvimento”, com duração das 14 às 15h30. [read post]
12 May 2014, 7:46 am
M. [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
Além disso, a pauta do plenário do Supremo agora dá prioridade ao julgamento de mérito dos processos com repercussão geral reconhecida, principalmente para diminuir o acervo de processos sobrestados nos tribunais de origem. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da condenação imposta ao empresário por crime contra a ordem tributária até o julgamento de mérito deste habeas. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Também participaram da abertura do seminário o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, o presidente do Tribunal Regional da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes e o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
O ministro aplicou à ação dispositivo da Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/99) que permite que o processo seja julgado diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, diante “da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
E assinalou que, embora as tarefas fiscalizatórias chamem mais atenção da sociedade, o CNJ, além do controle administrativo, financeiro e disciplinar, responde também pelo planejamento político e estratégico de todo o Judiciário, e tem tido, nesse campo, uma atuação decisiva como “propulsor do desenvolvimento do Poder Judiciário”. [read post]
16 Oct 2009, 7:14 am
Senado aprova projeto que obriga proprietários de lan houses a ter banco de dados com nome e número do RG dos usuários de cada computador. [read post]
9 Mar 2012, 7:06 am
Alexandre Atheniense ministra palestra no 4° SADEBR Seminário de Ações Digitais na Educação Brasileira sobre "Uma visão jurídica das mídias sociais: Ética Digital e Marca da IES" Acesse o site do evento e conheça a programação: http://www.sadebr.com.br/ [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm
Thor Batista foi acompanhado de um advogado do escritório de Marcio Thomaz Bastos depor na Delegacia de Xerém nesta manhã. [read post]
20 Jan 2012, 3:01 pm
Com a lei os estagiários têm direitos semelhantes aos empregados celetistas, o que tem feito muitos empresários fecharem vagas de aprendizado. [read post]
10 Mar 2009, 11:07 am
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), colocou em funcionamento no mês passadoo Diário da Justiça Eletrônico. [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
A cobrança de mensalidades feita por uma associação de moradores de um residencial no Rio de Janeiro a um proprietário de dois lotes na área não será concretizada. [read post]
