Search for: "Manter v. Manter"
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10 Jan 2013, 7:30 pm
A empresa e a vítima apelaram. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Com esse posicionamento, o reconhecimento do vínculo ficou mantido. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Apesar dos problemas que o aumento excessivo do efeito estufa pode ocasionar, ele é importante para manter a vida na Terra. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
O ouvinte vai conhecer os cuidados que os sócios devem tomar para manter sua empresa em dia. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
A título de manter incólume a verba de natureza salarial resultante das decisões a favor da parte, os magistrados que assim agem esquecem que o fruto do trabalho do advogado também se reveste da mesma natureza. [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
O MPF interpôs recurso de apelação, mas a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou seu provimento, “entendendo não existirem vícios que maculem a legalidade e a constitucionalidade do Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte”. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a denúncia, o réu era diretor da área de controle interno da instituição, setor responsável pelo combate a práticas ilícitas e, também, por manter a conformidade dos procedimentos do banco com as normas do Banco Central. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Alguns pré-requisitos são: primeiro que você vá ao Serasa de sua região e peça aquele informativo de quem você deve e o exato valor. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Eles vão estar aqui, traduzidos para o Inglês. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Alegações Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno alegam que a liberação das testemunhas mencionadas contraria o disposto nos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A Lei nº 6.161, editada pelo Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, obriga as empresas a manter um serviço telefônico gratuito de atendimento ao consumidor. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Por esse dispositivo, a prestação continuada correspondia a um salário mínimo mensal para pessoa com deficiência e idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de se manter nem de ser sustentado por sua família. [read post]
6 Jun 2012, 6:48 am
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Esses bancos vão manter perfis genéticos de criminosos. [read post]
30 May 2012, 3:05 pm
Agora que os dois vão se casar, Agenor e Lurdinha estão fazendo de tudo para que Odorico não descubra quem é o verdadeiro sequestrador da filha. [read post]
