Search for: "Matos v Matos"
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31 Aug 2012, 2:08 pm
Ele assinalou que a Corte ainda não emitiu entendimento nas ações em tramitação sobre o tema, pois os atos já praticados tiveram como fundamento a existência de vício formal – como a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso do Sul, quando se entendeu que a iniciativa do estado invadia a competência privativa da União de legislar sobre a matéria. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
14 Aug 2012, 11:00 am
Blanco Matos. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar destaca o Projeto Eficiência nas Varas Criminais e de Execução Penal Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as atividades das Varas Criminais e de Execução Penal nesses estados. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a denúncia, o policial integrava grupo criminoso conhecido como “Família Machado”, com sede em Várzea Grande e atuação no Estado de Mato Grosso e em outras unidades da federação. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Iluminuras: A Literatura em destaque na programação da TV Justiça O Iluminuras desta semana traz detalhes sobre a vida e obra do poeta e ecologista mato-grossense Nicolas Behr, convidado do quadro o “Autor”. [read post]
5 Jul 2012, 5:21 pm
Matos-Miranda (in PDF) [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Tanto que outro profissional de saúde, ao atender a vítima e ouvir as reclamações de dor no tórax, requereu exames aprofundados. [read post]
14 Jun 2012, 5:00 am
In Pearce-Mato v. [read post]
12 Jun 2012, 1:11 pm
Este entorno enriquecido de oxígeno permite que las células madre ya existentes en el cerebro o las llevadas allí por otros mecanismos innovadores, se transformen mejor en células cerebrales y reemplacen a las células que la lesión mato. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Na justificativa de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o deputado estadual Lauro Davi (PSB) afirma que, no mesmo ritmo frenético de crescimento do setor, “explodem as queixas e reclamações de consumidores que se sentem lesados com negócios realizados na modalidade em destaque”. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Os advogados alegam que o acusado “seguia sua vida em Mato Grosso, estando seguro de que eventual desdobramento negativo ou necessidade de comparecimento, ser-lhe-ia prontamente comunicado”. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Na Trilha da Vida destaca a trilha sonora do juiz federal Odilon de Oliveira O juiz federal, Odilon de Oliveira, titular da Vara Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro de Mato Grosso do Sul é o convidado do programa Na Trilha da Vida. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Neste Recurso Extraordinário, o INSS alegou ofensa aos artigos 203, inciso V, e artigo 205, parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou a apelação de ambas as partes. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
A rigor, o Conselho Nacional de Justiça acabou substituindo-se, nessa última prática, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. [read post]
