Search for: "Ms Ramos"
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26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Mesmo antes de constar expressamente na legislação brasileira, o princípio da boa-fé objetiva já vinha sendo utilizado amplamente pela jurisprudência, inclusive do STJ, para solução de casos em diversos ramos do direito. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Mesmo antes de constar expressamente na legislação brasileira, o princípio da boa-fé objetiva já vinha sendo utilizado amplamente pela jurisprudência, inclusive do STJ, para solução de casos em diversos ramos do direito. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
De acordo com o professor universitário Carlos Edison do Rêgo Monteiro, “o direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de interesses causados pelas recíprocas interferências entre propriedades imóveis próximas” (O Direito de Vizinhança no Novo Código Civil). [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
De acordo com o professor universitário Carlos Edison do Rêgo Monteiro, “o direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de interesses causados pelas recíprocas interferências entre propriedades imóveis próximas” (O Direito de Vizinhança no Novo Código Civil). [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 194662 – Embargos de Divergência Relator: Ministro Dias Toffoli Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia (Sinper) - x Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias (Sindiquímica) Trata-se de embargos de divergência contra decisão da Segunda Turma do STF que… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Mandado de Segurança (MS) 30672 – agravo regimental Relator: Min. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
(Methuen, MA; Amalia Ramos, President) Alba Collective, Inc. [read post]
