Search for: "Ms. Cort" Results 81 - 100 of 171
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6 Jan 2012, 11:01 am
CF/RR Leia mais: 19/12/2011 -Suspensa lei paraibana sobre exigência de ICMS em compras não presenciais 03/01/2012 - MS da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
Contra essa decisão, o juízo fluminense suscitou conflito de competência no STJ, que levou a Terceira Seção daquela corte a manter o acusado no presídio de Campo Grande (MS). [read post]
13 Oct 2018, 6:30 am by Embajador Microjuris al Día
La moción fue argumentada en corte abierta, y el tribunal falló a favor de Facebook. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do último dia 6, que anulou a Resolução 11, da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
E esta questão, segundo ela, deve ser decidida pelo Plenário da Suprema Corte. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Acompanharam seu voto os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
O procurador-geral impetrou no STF o Mandado de Segurança (MS) 31578, questionando ato do conselheiro do CNMP Almino Afonso Fernandes, que determinou o processamento das representações. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O sargento foi absolvido em primeiro grau da Justiça Militar, em Campo Grande (MS), porém condenado pelo STM. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Dessa forma, citando jurisprudência da Corte sobre a matéria, a ministra indeferiu o pedido de liminar. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Daí por que ela decidiu impetrar MS na Suprema Corte, na tentativa de anular o processo em que foi condenado, que pode inviabilizar sua candidatura a futuros pleitos, com base na Lei da Ficha Limpa. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O voto do ministro Gilmar Mendes pela denegação do MS foi acompanhado por todos os ministros presentes à sessão de hoje do Plenário da Suprema Corte. [read post]
22 Aug 2006, 10:24 am
La respuesta más cínica, más realista, sería la de decir que no, y es lo que vamos a hacer, pero antes vamos a poner las cosas en números.Aprovechando entonces un trabajo que estoy haciendo para otra publicación, tomé y corté los datos de todas las Constituciones Provinciales vigentes para armar este gráfico: Se puede hacer doble click sobre el cuadro para verlo grande.Para… [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Ele lembrou que matéria idêntica encontra-se em análise no Plenário da Suprema Corte, nos autos do Mandado de Segurança (MS) 25875, que tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Ele segue na Presidência da corte trabalhista em caráter temporário, enquanto o caso não é julgado em definitivo pelo Supremo. [read post]
23 Dec 2015, 4:39 am by Jon Gelman
She became a plaintiff in the case (Cortes' case against Velda). [read post]
29 Oct 2007, 3:00 pm
I’m calling in behalf of a fax that was faxed to you regarding our annual “Ms. [read post]